COMUNA DE PARIS NO EXPRESSO

 

Memórias da Comuna de Paris

 

Símbolo A estátua derrubada de Napoleão I durante o conflito entre a III República e a Comuna de Paris. O nono a contar da direita, com uma farta barba, é o pintor Gustave Courbet

HULTON ARCHIVE/GETTY IMAGES

 

Avançaram medidas como o ensino laico, universal e gratuito, a igualdade salarial e o direito de voto e de participação política das mulheres. Mas a vida da Comuna foi curta e atribulada

 

TEXTO LOURENÇO PEREIRA COUTINHO DOUTORADO EM HISTÓRIA INSTITUCIONAL E POLÍTICA CONTEMPORÂNEA E INVESTIGADOR INTEGRADO DO CHAM — NOVA FCSH

 

Entre a utopia e o espanto, Paris foi há 150 anos o epicentro de uma experiência política original, a Comuna. Durante pouco mais de dois meses, de 18 de março a 28 de maio de 1871, a cidade viveu sob um modelo “científico” materializado numa democracia direta fundada no socialismo e na laicidade. Karl Marx considerou-a “a gloriosa precursora de uma nova sociedade”. Já Bakukine identificou a Comuna como “a negação da ideia de Estado”, o que para este teórico do anarquismo era um elogio. Já para o Governo francês liderado por Thiers e também para as chancelarias europeias, os communards não passavam de rebeldes que deviam ser exemplarmente punidos.

A Comuna de Paris enquadrou-se na longa tradição revolucionária francesa, com raízes remotas nas jacqueries do século XIV (revoltas dos camponeses durante a peste negra e a Guerra dos 100 Anos), nas frondas do século XVII (revoltas populares e aristocráticas contra o Governo do então jovem Luís XIV) e também na revolução iniciada em 1789. A experiência de 1871 foi influenciada pela fase da Convenção, ou do “terror”, dominada pela ditadura jacobina de Robespierre (1792-1794). Mas, enquanto a Convenção procurou um sistema de representação direta que aspirou à absoluta igualdade política, a Comuna aspirou sobretudo à absoluta igualdade social.

Também a Comuna não foi tão durável quanto a Convenção. Enquanto esta conseguiu exportar o seu movimento radical para fora de Paris, a Comuna sobreviveu cercada pelas tropas leais ao Governo de Adolphe Thiers, que, prudentemente, assistiu aos acontecimentos desde Versalhes. Isolada, acabou vítima das suas contradições e da aliança que a sustentava, uma heterogénea conjugação de jacobinos centralistas, socialistas utópicos seguidores de Proudhon e blanquistas adeptos de uma ditadura dirigista. Durante os seus 72 dias de duração, os parisienses passaram por provações extremas, causadas pelo cerco montado pelo exército regular, pela fome e pela violência. Esta “experiência científica” terminou por fim a 28 de maio de 1871, depois da luta encarniçada entre os communards entrincheirados nas barricadas e o exército da República.

O que foi a Comuna, qual o percurso até à sua afirmação e como se deu o seu fim? Esta é a crónica dos seus antecedentes e dos 72 dias que abalaram França.

UM NOVO NAPOLEÃO

Ao longo do século XIX, França conheceu uma alternância vertiginosa de sistemas políticos. Ao Império napoleónico sucedeu a restauração da dinastia de Bourbon, de pendor conservador (1815-1830), e a esta a monarquia burguesa de Luís Filipe de Orleães, rei dos franceses de 1830 a 1848. A “primavera dos povos” começou justamente em França, com a queda da monarquia de Luís Filipe de Orleães e a proclamação da II República (fevereiro de 1848). Então, as classes trabalhadoras lutaram nas barricadas para deitar abaixo a monarquia “burguesa” e voltaram a fazê-lo em junho, quando reclamaram a instauração de uma democracia direta e social, acabando derrotadas pelas tropas do general Cavaignac.

Depois, a II República francesa (1848-1852) instituiu um sistema presidencial, com o chefe de Estado a ser eleito por sufrágio universal, o que lhe conferia legitimidade reforçada, e o poder legislativo entregue a uma única câmara. O príncipe Luís Napoleão, sobrinho do Imperador Napoleão Bonaparte, afirmou-se então como a figural central do novo regime. Em dezembro de 1848, ganhou as eleições presidenciais com uma votação expressiva e, seguindo a tradição familiar, iniciou uma prática política personalista, que chocou com as prerrogativas da Assembleia Legislativa. A pouco tempo de concluir o seu mandato de quatro anos sem possibilidade de reeleição, o Presidente Luís Napoleão convocou um plebiscito sobre o regime, que implicava a escolha entre a manutenção da República ou a restauração do Império sob a dinastia napoleónica. Mais uma vez, obteve uma vitória robusta, que legitimou a proclamação do II Império francês. Em 1852, o Presidente Luís Napoleão converteu-se no Imperador Napoleão III (e “terceiro” porque os bonapartistas consideravam o filho de Napoleão I como Napoleão II, embora este nunca tivesse reinado).

Humilhação Em janeiro de 1871, o Império alemão foi proclamado na Galeria dos Espelhos do Palácio de Versalhes, e o rei da Prússia, Guilherme I, tornou-se kaiser da Alemanha  UNIVERSAL HISTORY ARCHIVE/GETTY IMAGES

 O novo imperador era uma personalidade singular. Tal como o seu tio, tinha inclinações ditatoriais, mas era sensível à injusta condição dos trabalhadores urbanos. Também como o seu famoso familiar, Napoleão III destoava dos outros soberanos europeus. Foi revolucionário na sua juventude, lutando no norte de Itália contra o domínio austríaco, e era discípulo de Saint Simon, defensor de um modelo socialista autoritário. O II Império foi, pois, coerente com o percurso bonapartista. Legitimou-se por plebiscito e apoiou-se nas massas citadinas. Foi centralizador e autoritário, mas reconheceu o direito à greve e permitiu a formação de sindicatos. Prometeu a paz, mas não deixou de ser messiânico, exportando os seus valores para outros territórios europeus e, inclusive, projetando a sua influência para espaços longínquos, como México, Senegal ou Cochinchina.

Em pouco menos de 20 anos, o cesarismo democrático de Napoleão III foi do esplendor à derrota. Impulsionada pelo crescimento industrial, França experimentou uma notável expansão económica, reforçou a sua condição de centro cultural da Europa e acolheu uma exposição universal. Em Paris, o barão Haussmann desenhou uma nova cidade, um modelo racional com semelhanças com a Lisboa pombalina projetada 100 anos antes. Haussmann mandou deitar abaixo parte da velha Paris de traços ainda medievais e ergueu novos quarteirões geométricos, que delimitaram as zonas residen­ciais da burguesia daquelas onde se apinhavam sem condições os trabalhadores citadinos.

Caso se tivesse circunscrito à política interna, Napoleão III poderia ter alcançado o que o seu tio não conseguiu: a consolidação da dinastia Bonaparte. Mas o seu Império era incompatível com uma política externa passiva. Entre 1856 e 1859, França aliou-se aos britânicos para travar a Rússia na Crimeia e assim evitar a expansão do Império dos czares para o Mediterrâneo Oriental. A partir de 1859, Napoleão III interveio diretamente em Itália, ajudando o reino do Piemonte-Sardenha a expulsar os austríacos da Lombardia, naquele que foi o primeiro passo da unificação italiana (1861).

Durante a década de 1860, quase tudo o que de relevante se passou na Europa contou com a intervenção direta ou indireta de Napoleão III. O seu grande desafio, aquele que lhe seria fatal, acabou por travar-se com a Prússia de Bismarck. Este Estado afirmava-se como a principal potência militar do continente e ambicionava liderar a unificação alemã. Em 1866, o chanceler Bismarck derrotou a Áustria, afastando o Império dos Habsburgo da preponderância política no espaço alemão e, em 1870, provocou a guerra com França, de forma a neutralizar a influência de Napoleão III sobre os estados da Alemanha do Sul (reino da Baviera, reino de Württemberg e grão-ducado de Baden).

O bem equipado e disciplinado exército prussiano precisou de apenas dois meses para derrotar os franceses (julho a setembro de 1870). A 2 de setembro, Napoleão III foi feito prisioneiro em Sedan e viu-se obrigado a capitular. Perante o vazio de poder, constituiu-se um Governo de defesa nacio­nal, presidido pelo general Trochu, e a República foi proclamada em Lyon e Marselha. Mas os prussianos mantiveram-se em território francês para impor as suas condições unilaterais e cercaram a cidade de Paris. Em janeiro de 1871, o Império alemão foi proclamado na Galeria dos Espelhos do Palácio de Versalhes, e o rei da Prússia, Guilherme I, tornou-se kaiser da Alemanha. Como penalização de guerra, França foi obrigada a pagar uma pesada indemnização e a entregar a Alsácia-Lorena. Foi um trauma que veio a ter sérias repercussões na História da primeira metade do século XX.

 

 

 

 

A COMUNA DE PARIS

 

Em setembro de 1870, Paris foi cercada por um exército de 300 mil prussianos. A situação tornou-se asfixiante. O Governo de defesa nacional presidido pelo general Trochu tinha por única finalidade minimizar as consequências da guerra e não passava de uma estrutura provisória incapaz de preen­cher o vazio de poder. Neste contexto, os representantes da Guarda Nacional e das zonas operárias de Paris pediram ao Governo a constituição de uma Comuna. A autorização nunca chegou.

O pedido destes parisienses não era completamente original. Durante a Idade Média, várias cidades italianas, alemãs e até francesas viveram num sistema de autogoverno participado pelos seus habitantes. Sobretudo em França, esta autonomia diluiu-se com a afirmação do Antigo Regime e a entronização da dinastia de Bourbon (1610-1789), de prática genericamente centralizadora. Ainda assim, as cidades e comunidades francesas mantiveram alguns dos seus antigos privilégios até à Revolução Francesa. O Estado jacobino e, depois, o I Império napoleónico, ambos estruturalmente centralizadores, acabaram com os resquícios de autonomia e especificidades regionais e comunais. No entanto, estas perduraram na memória coletiva dos franceses. A Comuna de Paris de 1870 resultou assim da síntese da velha ideia de autonomia local com as novas ideias de base socialista.

 

A semana sangrenta, como ficaram conhecidos os combates em Paris entre 21 e 28 de maio, provocou 7000 mortos

 

A 28 de janeiro de 1871, o armistício entre França e Prússia foi por fim assinado em Versalhes. O inverno estava a ser particularmente rigoroso, e o cerco prussiano levou os parisienses ao desespero. Sucederam-se revoltas de operários e artesãos, reprimidas com dificuldade pelo Governo do general Trochu. A impossibilidade de circulação de pessoas e mercadorias provocou doenças e uma implacável fome, que obrigou os habitantes de Paris a comerem ratos para sobreviverem.

Apesar da continuidade das provações, o armistício abriu portas ao regresso da normalidade política. A 8 de fevereiro, as eleições para a Assembleia Nacional resultaram na vitória dos liberais e na nomeação de Adolphe Thiers, antigo presidente do Conselho e ministro dos Negócios do Rei Luís Filipe de Orleães, para liderar um Governo de coligação de monárquicos, bonapartistas e republicanos. A eleição foi contestada pelos líderes da Guarda Nacional e das organizações operárias de Paris, que não reconheceram o novo Governo. Desde Versalhes, onde estava o Executivo e a Assembleia eleita, Thiers decretou o fim da moratória das rendas, uma medida com impacto nos parisienses, os mais castigados pelo cerco dos prussianos. De seguida, ordenou a dissolução da Guarda Nacional, estrutura paramilitar formada por cidadãos, e o confisco das suas armas. Dias depois, o exército regular liderado pelo general Lecomte entrou em Paris e apoderou-se dos canhões da Guarda Nacional. O episódio foi sangrento. Lecomte ordenou aos seus soldados que abrissem fogo sobre os resistentes. Eles recusaram. O general foi então alvo da ira popular, aprisionado e depois fuzilado.

Chegara-se ao ponto sem retorno da revolução, simbolicamente semelhante à tomada da Bastilha em 1789. Em pouco tempo, a Guarda Nacional e as milícias populares ergueram barricadas para defender a cidade do exército regular. A 23 de março, Lyon proclamou a sua Comuna, a que se seguiu Paris, cinco dias depois. Começava a insurreição das grandes cidades.

Então, a falência momentânea do Estado liberal permitiu a afirmação dos projetos socialistas. Desde a década de 1860 que França acolheu várias figuras da I Internacional, reunião que em 1864 juntou em Londres os representantes dos sindicatos britânicos (trade unions), anarquistas, socialistas, marxistas e proudhonistas. Estas figuras viriam a ter um papel essencial no movimento comunal parisiense: Marx acompanhou de perto os acontecimentos; Blanqui, defensor da insurreição geral e da instauração de uma ditadura socialista, foi influente até ser novamente preso (março de 1871); e Bakukine, teórico russo do anarquismo, esteve presente na proclamação da República em Lyon (setembro de 1870). Era uma conjugação improvável de pensamento socialista e anarquista, a que ainda se juntou o velho jacobinismo centralista, herdeiro da Revolução Francesa, e os discípulos de Proudhon, defensores de uma contraditória anarquia estruturada, basea­da num Estado minimalista e na autonomia das comunidades.

O choque irremediável entre teorias e práticas tão distintas tornou o projeto comunal incoerente e inviável. Ainda assim, e enquanto Paris suportava um cerco quase permanente, os líderes da Comuna tiveram tempo para legislar medidas que, se executadas, teriam um impacto político e social significativo: decretaram o ensino laico, universal e gratuito; a justiça tornou-se também gratuita; estipularam a igualdade salarial e o crédito para assalariados; reconheceram o direito de voto às mulheres e autorizaram a sua participação nas decisões políticas da cidade. Contudo, a curta e atribulada vida da Comuna não permitiu que a maioria destas medidas saísse do papel.

Tal como a Assembleia Nacional dos jacobinos de 1793, também o Conselho da Comuna decidiu assumir a exclusividade de interpretação da vontade dos cidadãos. Dos 92 membros eleitos para o Conselho a 26 de março, apenas 15 eram moderados. Os restantes eram jacobinos, liderados por Charles Delescluze, blanquistas e proudhonianos. Também, e ao contrário do esperado, as eleições não deram a maioria aos socialistas, mas sim aos jacobinos. Cientes da inutilidade da sua voz, os moderados afastaram-se, e as ideias de ditadura unitária dos blanquistas e de autonomia comunitária dos herdeiros de Proudhon foram neutralizadas com eficácia pela maioria. Os jacobinos defendiam uma autoridade única, o próprio Conselho da Comuna, intérprete da vontade geral e base de um Estado centralizado. Era o regresso a um passado de intolerância, relembrado pelas mortes na guilhotina, que afastou a Comuna da simpatia de republicanos progressistas como Victor Hugo ou Clemenceau.

Até 28 de maio, a Comuna de Paris permaneceu isolada por detrás da suas barricadas. As Comunas de Lyon e Marselha não passaram de fogachos, e o Governo da República liderado por Thiers intensificou os preparativos para recuperar a capital. Os communards contavam apenas com a Guarda Na­cional — que integrava muitos refugiados internacionalistas, polacos, alemães, húngaros e italianos — e com o voluntarismo revolucionário dos partisans, civis armados que combateram nas barricadas. A Comuna ainda propôs o comando da Guarda Nacional a Giuseppe Garibaldi, o condottiere revolucionário que tinha conquistado o sul de Itália, mas o projeto não chegou a avançar.

No princípio de maio, Paris foi por fim cercada pelo exército da República. O Conselho da Comuna, controlado pelos jacobinos, respondeu então com o terror. Novamente inspirado pelos métodos de 1793, instituiu um Comité de Saúde Pública com a missão de “zelar” pela revolução e que proibiu publicações ou opiniões divergentes. A Comuna estava num beco sem saída, mas recusava reconhecê-lo.

A SEMANA SANGRENTA

 

Para recuperar Paris, o Governo fez avançar um exército de 130 mil homens comandados pelo marechal Mac-Mahon, futuro Presidente da República. As forças da Comuna, compostas pela Guarda Nacio­nal e por partisans, não contariam com mais de 60 mil elementos, incluindo mulheres e crianças, espalhados por cerca de 1000 barricadas. A 21 de maio, o exército entrou em Paris e avançou para as barricadas defendidas pelos communards. Foi o início de um banho de sangue. O exército fuzilou os combatentes capturados e, em resposta, a Comuna mandou fuzilar três prisioneiros por cada communard abatido.

Perante a rápida tomada de posições pelo exército, os communards decidiram pegar fogo a locais emblemáticos, como o Palácio das Tulherias, um símbolo napoleónico, e ao Palácio d’Orsay, antecessor do museu do mesmo nome. Sob o mote “Paris será nossa ou de ninguém”, o fogo ateado pelos communards fez arder cerca de um terço da cidade. Não foi mais do que desespero. A 28 de maio, a Comuna capitulou. A semana sangrenta, como ficaram conhecidos os combates em Paris entre 21 e 28 de maio, provocou 7000 mortos, dos quais 1700 por fuzilamento. O exército viria a fazer ainda mais prisioneiros, que depois foram julgados e deportados para a colónia francesa da Nova Caledónia.

A experiência da Comuna marcou o fim do socialismo dito “utópico”, teorizado entre outros por Proudhon e que rejeitava a luta de classes e a ditadura do Estado centralizado. Pelo contrário, a Comuna abriu caminho para a definitiva afirmação do marxismo como principal referência do movimento operário. A III República (1870-1940), o regime mais durável desde a queda da monarquia absoluta, confirmou algumas das decisões da Comuna, como o ensino primário universal, a permissão das organizações sindicais e do direito de reunião. A Comuna influenciou também várias revoluções posteriores, como a dos sovietes russos (outubro de 1917), ou a luta dos voluntários que combateram do lado republicano durante a Guerra Civil de Espanha (1936-1939).

Apesar do seu fracasso, a Comuna continuou a despertar curiosidade e opiniões contraditórias. Para os apologistas da democracia direta, foi um momento inspirador; para todos os outros, não passou de uma perigosa utopia. Para a História ficou o mito e a imagem icónica de civis a combater o Estado por detrás de barricadas de areia.

 

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