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I CONFERÊNCIA NACIONAL DA U.M.C.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I CONFERÊNCIA NACIONAL DAS MULHERES COMUNISTAS

 

Documentos 1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Edições 8 de Março

 

 

PREFÁCIO

 

 

A libertação da  mulher tornou-se um tema de escaldante actualidade. Não só as mulheres - naturalmente as primeiras interessadas na sua própria emancipação - mas todas as forças sociais e respectivos partidos políticos passaram subitamente a dedicar à questão feminina uma renovada atenção. Que se passa?

O que se passa é que a mulher portuguesa não viu, consoante a fundada esperança alimentada ao longo de quase cinquenta anos, chegar com o derrubamento do fascismo o termo da exploração económica, da opressão social e da discriminação sexual de que ela era e continua a ser vítima. As classes trabalhadoras sentem-se traídas pelos políticos que as impediram de aceder ao poder, na sequência do movimento revolucionário de 1974. Nada de substancial mudou na situação anterior da mulher portuguesa.

A mulher começou então muito justamente a pensar que as promessas demagógicas de igualdade e de emancipação tinham unicamente conduzido a transformá-la numa coutada eleitoral, numa reserva de votos, onde os partidos que a atraiçoaram julgavam poder continuar a pescar apoio para novas traições. A mulher portuguesa foi obrigada a tomar consciência quanto a uma questão absolutamente vital na luta pela sua libertação, e que ela antes dos anos setenta geralmente não punha, ou não punha correctamente: qual a linha política sob a qual a mulher deve lutar, para se emancipar da escravidão assalariada e da opressão social?

É precisamente porque a mulher começou a colocar de uma forma iminentemente prática esta questão crucial, que os diversos partidos políticos, o governo, a Igreja e outras instituições sociais passaram a preocupar-se sobremaneira, não com a mulher e com os problemas femininos, mas com a nova consciência e o novo desejo de luta das mulheres.

Os marxistas-leninistas portugueses sempre tiveram uma posição política de princípio extremamente clara quanto ao problema da emancipação económica, política, cultural e social da mulher. Mas os aspectos actuais e novos de uma problemática já antiga, como é a questão feminina, levaram a que as mulheres comunistas, aproveitando a passagem do dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, se reunissem naquilo que ficou sendo a sua I Conferência Nacional, a fim de definirem a base teórica e ideológica do movimento revolucionário feminino, bem como as medidas políticas que permitam à mulher trabalhadora tornar-se um sujeito consciente da luta pela sua libertação.

Os documentos aprovados na I Conferência Nacional da União das Mulheres Comunistas - organização do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses para as mulheres revolucionárias marxistas-leninistas - revestem-se de uma indiscutível importância política, não apenas para os que perfilham as posições do marxismo-leninismo, mas para todas as mulheres exploradas e oprimidas do nosso povo.

É dentro desta perspectiva que resolvemos encetar a publicação desses documentos políticos, numa colecção que se destina a colocar ao alcance da mulher os instrumentos teóricos e ideológicos de que ela necessita para caminhar por si mesma.

E principiaremos por publicar precisamente os dois mais importantes documentos que a Conferência aprovou. O primeiro, intitulado Os Marxistas-Leninistas e a Questão da Mulher Trabalhadora, é um texto da autoria do camarada Arnaldo Matos, preparado para ser lido no colóquio realizado em 27 de Fevereiro de 1981, em Lisboa, colóquio onde se discutiram vivamente os problemas actuais da mulher portuguesa. A I Conferência da União das Mulheres Comunistas adoptou como documento seu o texto desse colóquio, por entender que ele consubstanciava os princípios fundamentais dos comunistas quanto à questão feminina e adiantava algumas posições inovadoras em relação a um certo número de problemas importantes.

O segundo documento, com o título O Movimento Revolucionário das Mulheres Trabalhadoras e as Tarefas dos Comunistas, é o texto do Relatório Político e de Organização que a Comissão Executiva da União das Mulheres Comunistas apresentou à sua I Conferência Nacional. Além do tratamento dos problemas políticos que se prendem directamente com a questão feminina, o Relatório define a posição dos comunistas portugueses não só quanto à situação política portuguesa actual, mas sobre dois outros temas extremamente candentes, como são o da situação actual no mundo e o dos problemas actuais do Movimento Comunista Internacional. O texto do Relatório é também da autoria do camarada Arnaldo Matos.

Para a presente publicação, o autor reviu os dois documentos em aspectos unicamente de pormenor, relacionados com erros de impressão e de omissão, saídos na edição dactilografada para uso da Conferência.

 

Edições 8 de Março

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OS MARXISTAS-LENINISTAS E A QUESTÃO DA MULHER TRABALHADORA

 

 

Camaradas

 

Chegamos hoje ao termo desta curta série de colóquios com que a União das Mulheres Comunistas assinalou os trabalhos preparatórios da sua I Conferência Nacional.

Antes de procurar desempenhar-me, com a ajuda de todos, da tarefa que agora me compete, gostaria de formular o voto de que nós, mulheres comunistas e o nosso Partido, retomássemos mais desenvolvidamente no futuro, logo após o encerramento dos trabalhos da nossa Conferência, a realização de debates políticos e culturais desta natureza, de forma a que se pudessem passar em revista todos os aspectos essenciais da situação da mulher trabalhadora no Portugal de hoje, e se abrissem as mais amplas perspectivas quanto à organização e ao progresso do movimento revolucionário das mulheres.

De súbito, os problemas da mulher adquiriram uma enorme acuidade e passaram a estar na ordem do dia da acção do governo, da actividade de todos os partidos políticos e mesmo das preocupações de institutos e sociedades mais ou menos científicos.

A que se deve esta codícia, como diriam os espanhóis, pelas coisas femininas? Como se explica que os problemas das mulheres, que têm sido sistematicamente silenciados e escamoteados, saltem de repente para a ribalta, e aí se mantenham como problemas urgentes e maiores?

Isso deve-se, a meu ver, a toda uma série de razões, que convém explicitar.

Em primeiro lugar, deve-se a que existe efectivamente um mundo de problemas e de contradições reais de que as mulheres constituem o âmago, problemas e contradições que não só não encontraram até agora uma solução correcta, como têm vindo a agravar-se rápida e incessantemente, ameaçando verdadeiras roturas no tecido social onde nasceram e se inserem.

Deve-se, depois, ao facto incontestável de que a mulher resolveu assumir-se como sujeito da sua própria vida, que ganhou uma maior consciência da sua situação na produção e na luta de classes, que assimilou uma considerável experiência das lutas passadas e se manifesta disposta a aplicar devidamente as lições na sua prática revolucionária presente e futura.

Deve-se, ainda, à circunstância assinalável de que todo o nosso povo - e, por conseguinte, todas as mulheres trabalhadoras - passou muito recentemente pela prova de fogo de uma revolução inacabada e traída, revolução onde, apesar de tudo, a mulher destruiu mais obstáculos, liquidou mais preconceitos e progrediu mais no sentido da sua emancipação nesses dois anos do que nas quatro décadas que os precederam.

Perante estes acontecimentos novos, cada classe social e cada partido político têm estado a extrair as necessárias consequências e reformulam a sua táctica política de combate. A grande burguesia latifundiária e monopolista, cujo programa imediato é a restauração do seu poder ameaçado e a reconstrução do seu modo próprio de explorar os trabalhadores, dá uma grande atenção à questão feminina, à questão da juventude e à questão da família, porque se trata para ela de criar as condições ideológicas e culturais de recuperação da mulher para a contra-revolução e de restauração contra-revolucionária da família burguesa para as suas tarefas políticas e sociais. Para a grande burguesia latifundiária e monopolista trata-se, em suma, de meter a mulher “nos eixos”, uma vez que ela andou transviada pelos “ímpetos revolucionários” de 1974 e 1975.

Para a pequena burguesia, seja qual for a aparência, mesmo feminista e avançada, com que recubra as suas posições ideológicas, o seu interesse súbito e suspeito pelos problemas da mulher destina-se única e exclusivamente a isto: manter a mulher atrelada às concepções retrógradas e tradicionais, de modo a que o pequeno-burguês encontre no “doce lar” a tranquilidade e estabilidade que a luta de classes lhe nega na sociedade. A hipocrisia pequeno-burguesa pode chegar a consentir que haja uma grande bagunça cá fora; mas no seu lar - isso nunca. O pequeno-burguês acha que, se a revolução lhe entra em casa, o empurra inexoravelmente para o beco sem saída do suicídio ou do psicanalista.

Quanto à classe operária, a sua preocupação pelos problemas da mulher não é súbita nem é de agora: é de sempre. O que há de novo na sua atitude actual e de momento é que ela põe-se em campo e organiza-se e luta, para que o ataque desferido pela grande burguesia e pela pequena burguesia na presente situação política não tenha a mínima parcela de êxito, e para que as mulheres, ao contrário de deixarem-se embarcar nos desejos restauracionistas do capitalismo, valorizem devidamente as experiências das suas lutas revolucionárias mais recentes, reforcem a sua organização, elevem a sua consciência e fortaleçam o combate pela sua emancipação.

Todas as classes estão, pois, interessadas em discutir no momento que passa (e agora mais do que nunca) os problemas da mulher. Mas é claro que cada classe tem o seu ponto de vista próprio sobre a matéria, e que esses pontos de vista não só não se podem harmonizar entre si, como estão condenados a combaterem-se de morte.

A posição dos marxistas-leninistas relativamente à questão da mulher trabalhadora começa, portanto e primacialmente, por colocar sobre uma clara e precisa base de classe o debate ideológico e político a que agora intensamente se procede e que tem por centro a mulher.

 

 

DE QUE MULHER SE TRATA?

 

Nós, marxistas-leninistas, somos visceralmente contra essa baboseira ideológica reaccionária que consiste em falar da mulher em geral, sem especificar de que mulher concreta se trata. A burguesia e todas as classes dominantes antes dela criaram desde cedo uma mistela filosófica idealista, conhecida pela teoria dos Universais, mediante a qual se chegava facilmente à conclusão de que, no campo que agora nos interessa e é o da luta de classes, o explorador e o explorado tinham, no fundo, a mesma “essência humana” e eram, por conseguinte, essencialmente iguais. O operário e o burguês teriam, assim, a mesma natureza e a mesma essência humana, pelo que o explorador e o explorado eram irmãos. E, como irmãos, não era lícito que lutassem uns contra os outros, porque isso se opunha à sua natureza essencial comum.

No campo específico da mulher, a burguesia aplica aquela mesma teoria reaccionária e procura escamotear a questão, falando abundantemente de uma “natureza feminina”.

A “natureza feminina” vem a dar, ao fim e ao cabo, naquelas conhecidas charlatanices de que a mulher é inferior ao homem, menos inteligente, mais estúpida, mais fraca, passiva, pueril, e uma série toda de outras invectivas, calúnias e provocações. Mas vem a dar também em que, supostamente todas iguais, estariam todas na mesma situação, qualquer que fosse a posição de classes que ocupassem na sociedade.

Para nós, comunistas, não há obviamente nenhuma “natureza feminina”. Para nós, comunistas, as mulheres, por outro lado, também não são uma classe social. São naturalmente um sexo diferente do do homem sob o ponto de vista biológico, mas mais nada. E entre as mulheres, como entre os homens de uma dada sociedade, há as mesmas classes sociais que caracterizam essa sociedade. Ou, melhor dito, as classes sociais são constituídas por homens e mulheres, consoante o papel que cada um deles ou delas desempenha na produção.

Nós, comunistas, preocupamo-nos sobretudo com a mulher operária e com a mulher do operário. Não só porque é essa mulher que é vítima da exploração e opressão mais desenfreada, mas porque ela integra de pleno a única classe consequentemente revolucionária da nossa sociedade.

As preocupações e as tarefas dos comunistas centram-se, seguidamente, na luta da mulher camponesa, porque ela é parte integrante do mais sólido e mais consequente aliado da classe operária na revolução, ou, dito de outra maneira, porque a revolução proletária não pode triunfar, sem que se proponha resolver efectivamente os problemas políticos dos camponeses e, portanto, das mulheres camponesas.

Não obstante, as nossas preocupações e tarefas políticas concernem também aos problemas e à luta das mulheres democráticas, isto é, das mulheres que integram outras camadas sociais aliadas do proletariado, ou que este, na sua acção política revolucionária, pretende neutralizar ou subtrair à influência imediata dos monopolistas e latifundiários.

Mas há um ponto em que a luta dos comunistas, em que a luta da mulher operária, da mulher camponesa e da mulher trabalhadora em geral, coincide com as aspirações objectivas de todas as mulheres, independentemente da classe social a que pertençam. Esse ponto de coincidência objectiva reside em que não apenas a mulher trabalhadora, mas toda a mulher é vítima de uma opressão comum, consubstanciada na supremacia familiar e social do homem. E é apenas neste sentido que se pode falar de uma luta social da mulher, sem especificar de que mulher se trata.

Estando a mulher, na sociedade portuguesa, inserida nas classes sociais que ficam indicadas, pelo interesse de qual delas se deve organizar e dirigir a luta das mulheres?

Cada classe e cada partido tem uma resposta para esta questão.

A grande burguesia - que inclusivamente tem na Comissão da Condição Feminina (vejam como só o título já diz tudo) um órgão governamental e institucional para o assunto - acha, obviamente, que o movimento das mulheres até pode ser aceitável, desde que se confine a um quadro estritamente jurídico e apolítico: uma relativa igualdade de direitos a estabelecer por lei e uma emancipação progressiva da escravidão das panelas, das mamadeiras e dos cueiros. Claro está que este feminismo grande-burguês não vai bulir com uma única vírgula da situação de exploração e opressão da mulher, e, pelo contrário, trará imensos lucros políticos e inesgotáveis lucros económicos para a classe dos monopolistas e agrários. Lucros políticos: porque a luta das mulheres fica nua de qualquer sentido e de qualquer perspectiva revolucionária; lucros económicos: porque a emancipação de que falam se traduz e esgota na aquisição maciça de electrodomésticos e outros escravos mecânicos, alargando o mercado e a procura das mercadorias de que os capitalistas são donos; e ainda lucros económicos: porque uma certa libertação da mulher operária e da mulher da classe média das tarefas socialmente improdutivas do lar as lança no mercado do trabalho e engrossa o exército industrial de reserva, com o qual o capitalista ameaça continuamente o emprego e o nível do salário do operário. E à mulher da grande burguesia interessam também as coisas sobre este ponto de vista. Desde logo, porque ela há muito tempo se libertou já, mediante o recurso à criadagem e aos servos, da tal escravatura das panelas, das mamadeiras e dos cueiros. E, à outra, porque aquela parcela de humilhação e opressão que lhe traz o seu estatuto social de mulher é o pequeno preço que ela paga para usufruir, com o marido e a família burguesa, da mais-valia que essa classe esmifra ao trabalhador.

Nestes termos, a luta da mulher trabalhadora não pode ser norteada pelos interesses da mulher burguesa, nem dirigida pela política da classe dos capitalistas. Ainda que a revolução proletária e a luta das mulheres trabalhadoras estejam historicamente condenadas a libertar da opressão e da humilhação inclusivamente a mulher da grande burguesia, como aliás todo o género humano.

Quanto à pequena burguesia, todo o ímpeto revolucionário na questão feminina se esgota na necessidade vital de arranjar a todo o custo dois ordenados familiares, um para o homem e outro para a mulher. O que está para o pequeno-burguês em causa não é, por conseguinte, a libertação da mulher do domínio do macho e dessa humilhação ancestral; o que está para ele em causa é a sobrevivência do seu estatuto de domínio, e, para isso, tanto lhe faz que a mulher venda o corpo na prostituição pública ou que arranje um emprego como secretária de relações públicas - ocupações que nem sempre substancialmente diferem uma da outra...

Não é, pois, também em obediência aos interesses mesquinhos e egoístas da pequena burguesia, por mais radicais que se apresentem as suas concepções de sufragistas e de feministas, que se pode chegar a uma real emancipação da mulher. A luta pela igualdade jurídica da mulher com o homem, pela fixação na lei de iguais direitos e liberdades para mulheres e homens, é um ponto que une a acção democrática da pequena burguesia com a actividade revolucionária do proletariado. Mas não são nem esses métodos nem essa concepção política que podem e devem presidir à luta pela libertação da mulher.

A luta pela obtenção de uma igualdade jurídica e política da mulher com respeito ao homem, bem como a luta pela satisfação das reivindicações económicas e sociais imediatas das mulheres - lutas em que os operários aparecem frequentemente associados a outros sectores democráticos - têm uma função instrumental e destinam-se a isto: a luta pela igualdade política e jurídica, a limpar o terreno do lixo que o atulha, de forma a mostrar à mulher que a exploração e a opressão dela permanecem as mesmas (e em certos aspectos agravam-se) que eram antes da obtenção dessa tão chorada igualdade; a luta pela satisfação das reivindicações imediatas no campo económico e social, a dar à mulher trabalhadora consciência real da sua força e da necessidade da sua organização para poderem obter-se transformações sociais profundas.

A classe operária tem, assim, um ponto de vista teórico, ideológico e político diferente e autónomo do ponto de vista de qualquer outra classe social, e substancialmente antagónico com o ponto de vista de qualquer das duas classes a que nos referimos a propósito da chamada questão da mulher.

 

 

EM QUE CONSISTE A QUESTÃO DA MULHER?

 

Não existe, na nossa sociedade, propriamente uma questão do homem, mas existe efectivamente uma questão da mulher. Para sermos mais precisos, devemos desde já dizer que a solução da própria questão da mulher põe desde logo a mulher em questão. E que cria, desde já, também uma questão do homem e põe principalmente o homem em questão.

Em que consiste, então, para nós, marxistas-leninistas, a chamada questão da mulher?

Consiste em que a mulher trabalhadora é objecto e vítima de discriminação em todos os campos que se queiram considerar, não só relativamente ao sexo masculino em geral, mas mesmo em relação ao homem trabalhador. Consiste, por outro lado, em que toda a mulher, e não só a mulher trabalhadora, é vítima de toda a casta de discriminações em relação à outra metade do género humano tomado no seu conjunto.

Mas discriminação é ainda um eufemismo linguístico e cultural para caracterizar a situação da mulher. Porque o problema está em saber em que coisa consiste essa discriminação da mulher e, sobretudo, da mulher operária e camponesa.

Uma sociedade dividida em classes, como a sociedade capitalista portuguesa, é uma sociedade em que uma classe explora e oprime outra classe. A discriminação de que se fala, quando se quer caracterizar a questão da mulher trabalhadora, é, portanto, uma discriminação ao nível da exploração e da opressão de que são vítimas as classes exploradas e oprimidas. Por outro lado, a mulher trabalhadora é mais explorada e é mais oprimida pela classe exploradora (e não só) do que a generalidade dos explorados e oprimidos enquanto classe. E esta sobreexploração da mulher trabalhadora redunda, ao fim e ao cabo, em agravamento da exploração de toda a classe trabalhadora enquanto tal.

A mulher operária é mais explorada do que os homens desta classe. Será? Sim, é-o efectivamente. Senão veja-se. O sistema de exploração capitalista assenta na exploração da força de trabalho do operário, mediante um processo que consiste em o capitalista reter para si, como capital e como propriedade privada seus, a mais-valia não paga ao trabalhador.

Não obstante essa extorsão feita a qualquer operário no processo da produção, o capitalista paga ao operário um salário, salário que é o preço da sua força de trabalho. O capitalista paga assim um salário pela força de trabalho que aluga ao operário e embolsa, como trabalho não pago, tudo aquilo que o operário produziu a mais do que é necessário para repor o valor do salário da jornada.

Mas como é que as leis económicas do sistema capitalista quantificam e determinam o salário do operário? Em princípio e em geral, essas leis económicas impõem que o salário do operário equivale ao preço das mercadorias que são necessárias para manter o operário a trabalhar para reproduzir a sua força de trabalho através de um novo operário, quando o primeiro já não prestar. Nestes termos, o salário do operário tem a função económica de mantê-lo a ele e à sua família, portanto, a ele, à mulher e aos filhos.

Quando as necessidades da acumulação e da concentração capitalistas impuseram a abertura das portas da fábrica ou da mina à mulher do operário e a transformaram por seu turno em proletária, o capitalista passou a pagar-lhe também a ela um salário. Mas para além da discriminação salarial da operária em relação ao operário - discriminação que ainda hoje dura e durará por todo o tempo em que houver capitalismo - para além desta discriminação salarial que representa maior exploração para a mulher do que para o homem no mesmo posto de trabalho; para além de tudo isso, os nossos marxistas frequentemente esquecem que o salário entretanto pago à mulher representa uma dedução feita pelos capitalistas do salário que eles, por imposição das próprias leis económicas do seu sistema explorador, teriam de pagar ao marido, para que ele se mantivesse em condições de continuar a trabalhar e alimentar a sua mulher e os seus filhos. No fundo, tudo se passa como se o capitalista nada pagasse à mulher operária, que já não devesse ao marido dela quando ela não trabalhava.

Diga-se, de passagem, que o capitalista, no entanto, não contava que a irrupção da mulher na produção social e na fábrica, ao mesmo tempo que trazia ao capitalista o benefício da diminuição do salário real dos homens operários e da sobreexploração da força de trabalho feminina, iria também lançar os fundamentos económicos e sociais, materiais, da emancipação da mulher, e que, em última análise, iria apressar o fim da classe dos capitalistas e do seu sistema de opressão e de exploração.

Assim, a inocente expressão discriminação económica da mulher é uma maneira hábil e quase burguesa de doirar a pílula de uma realidade bem mais crua, e que é a realidade da sobreexploração da mulher operária. E a sobreexploração da mulher operária significou, e significa ainda, aumento da exploração do homem operário. Portanto, intensificação da exploração de toda a classe operária.

Porém, a questão da mulher não tem só o alcance que resulta desta exploração económica de base. A questão da mulher é mais antiga do que o sistema de exploração capitalista. Este sistema agravou em toda a linha a situação de opressão em que a mulher se encontrava quando ele surgiu na história, ainda que pela primeira vez fosse ele que abrisse, em virtude das condições materiais que criou, o terreno para a emancipação definitiva da mulher, através da revolução proletária.

Nos países em que se efectuou e foi ao fundo das coisas, a revolução burguesa constituiu na sua época um real progresso histórico e, nessa medida, “libertou” à maneira burguesa a mulher das formas de exploração e opressão que caracterizavam o sistema económico e político contra o qual o capitalismo se levantou, frequentemente em armas. Ao sistema de exploração e opressão retrógrado do feudalismo, o capitalismo contrapôs um novo e mais avançado sistema de exploração. Quando a classe operária começou a erguer-se organizada e ameaçadoramente contra o capitalismo, a burguesia, já instalada no poder, viu-se forçada, na sua luta reaccionária pela sobrevivência, a fazer apelo e a repor em prática todas as concepções retrógradas das classes exploradoras anteriores a ela.

Mas há uma questão, da maior importância, herdada de todas as sociedades de classes anteriores à burguesia, na qual a burguesia não só não tocou como agravou nas suas contradições. E essa questão é precisamente a forma de família e a posição na mulher nela e, por reflexo, em toda a sociedade.

O marxismo ensina que a forma actual da família - a família monogâmica - não existiu sempre na história da humanidade, nem existirá sempre pelos séculos e séculos amen. Enquanto todas as formas de família anteriores tinham por base causas exclusivamente naturais, a forma actual da família tem uma base económica, uma causa exterior ao próprio círculo familiar natural. Foi preciso que a sociedade chegasse a um determinado grau do seu desenvolvimento, susceptível de levar à constituição de reservas de certas riquezas sociais não imediatamente consumidas, e que logo foram apropriadas pelos homens com exclusão das mulheres; foi preciso que se constituísse económica e historicamente a propriedade privada das riquezas socialmente produzidas; foi preciso que, em consequência dessa apropriação privada, a sociedade ficasse dividida em classes - para que a mulher visse substituído o papel de respeito e consideração de que gozava na sociedade primitiva pelo papel de supremacia e de dominação do homem.

A derrota histórica do sexo feminino resulta, assim, do aparecimento da propriedade privada e coincide com a divisão da sociedade em classes. A mulher só recuperará - naturalmente, a um nível infinitamente superior - a igualdade com o homem e a consideração social, quando forem eliminadas as causas económicas que degradaram e aviltaram, a ela certamente, mas também por reflexo ao próprio homem. É com a supressão da propriedade privada, tarefa da revolução proletária e do comunismo, que a mulher será um ser humano de parte inteira.

Todas as teorias, concepções e ideias reaccionárias sobre a mulher, desde a teoria da “natureza feminina” até às ideias sobre a “inferioridade” congénita da mulher, são teorias, concepções e ideias que visam perpetuar o sistema de exploração capitalista e reproduzir contínua e alargadamente as relações sociais de toda a ordem que caracterizam esse sistema.

A violência exercida na sociedade e na família sobre a mulher não são um problema psicológico do foro da psiquiatria, nem um problema de patologia individual do foro da medicina. São, acima de tudo, um reflexo na cabeça, nos sentimentos e no comportamento dos homens das relações económicas e sociais retrógradas e reaccionárias, em cuja teia a mulher se encontra presa.

Noventa e nove vírgula noventa e nove por cento do que hoje os médicos, psiquiatras e ideólogos burgueses consideram a “psicologia feminina”, a “afectividade feminina”, a “libido feminina”, a “sexualidade feminina”, o “comportamento feminino”, a “insegurança feminina”, a “bisbilhotice feminina”, a “fraqueza feminina”, a “criatividade feminina”, a “paciência feminina”, o “pensamento feminino”, o “gosto feminino” e até a “moda feminina”, não é outra coisa senão o reflexo das relações de exploração que caracterizam o capitalismo, formas de manter e intensificar a opressão da mulher, obrigando-a a cumprir a função que lhe reservam a classe dominante e os homens em geral.

É suposto que Portugal é um país eminentemente católico. Mas catolicismo é o nome religioso de opressão e humilhação sobretudo da mulher. A classe dos esclavagistas, dos senhores feudais e dos capitalistas encarregaram sempre a religião - esse ópio do povo - e, no nosso caso a religião católica apostólica romana, de uma autêntica lavagem ao cérebro, que dura vai para mais dois mil anos, pela qual lavagem ao cérebro um grande número de mulheres portuguesas actuais ainda está infelizmente convencida de que só poderá alcançar o “paraíso eterno”, se aceitar ser e permanecer estúpida, mais estúpida e sempre estúpida.

Com efeito, todos os santos pilares da igreja e todos os seus fundamentais documentos “sagrados” colocam a mulher a um nível mais baixo que o dos cães. E não se julgue que é má vontade da minha parte - má vontade que em todo o caso, confesso, existe. Mas que não é só nem fundamentalmente má vontade, pode ver-se apenas com alguns exemplos: Santo Antonino escreve que “a mulher é uma arma do diabo”; Santo Ambrósio, que “sem a intervenção da mulher nunca o diabo levaria os homens de vencida”; S. Bernardo, que “a mulher foi o dardo agudo do demónio, que por ela venceu Adão, fazendo-lhe perder o paraíso”; S. Gregório, que “a mulher tem o veneno de uma cobra e a malícia de um dragão”; S. João Damasceno, que “a mulher é uma ténia furiosa que tem sede no coração do homem”, Santo Agostinho, que “é um problema saber se as mulheres ressuscitarão um dia no seu sexo, porque seria de recear que nos induzissem em tentação diante do próprio Deus”. E para que de uma vez por todas se não diga que é má vontade a afirmação que faço e mantenho de que a igreja coloca a mulher ainda abaixo de cão, recorde-se esta preciosidade de um dos mais famosos oradores sagrados, a “boca de ouro” de S. João Crisóstemo: “De todas as bestas ferozes, nenhuma é mais perigosa que a mulher”.

Isto para não perdermos tempo com S. Paulo, por exemplo, o qual recomenda, na sua epístola aos Coríntios: “Não permitas à mulher que ensine, nem que tenha domínio sobre o marido, se não que esteja em silêncio” - isto apesar de na altura em que escreveu a referida epístola estar a viver à custa de uma rica viúva, que não por acaso veio a ser santa, Santa Prescília... E isto para não ir para coisas mais arrepiantes, como essa sinistra recomendação de Santo Agostinho: “Bom será que o homem não toque na mulher”... A que S. Francisco de Assis, apesar de tudo, retorquia, afirmando ser “mais fácil caminhar sobre o fogo sem queimar as plantas dos pés, do que fugir ao contágio das mulheres, conversando com elas”. E passámos por alto sobre a própria Bíblia, desde o Livro dos Provérbios ao Eclesiastes e às sentenças de Salomão, para terminarmos com uma tirada de um conhecido santo espanhol: “A ira mais formidável é a ira da mulher. Ela revolve reinos inteiros quando está irada. Não há serpente mais fera. Não há dragão mais sanhudo. Não há harpia mais violenta. Se a mulher chega a irritar-se, não se pode senão fugir. Ela medita e executa mil patifarias, e jamais sossega sem se vingar. Natural ou divina, não há lei que ela não atropele para satisfazer os seus desejos”. É obra! Este, ao menos, não era dos que pensavam que fossemos passivas e fracas...

Vê-se, assim, que, qualquer que seja o campo em que a nossa atenção resolva fixar-se,o que caracteriza a situação da mulher trabalhadora é a exploração mais desapiedada, a opressão mais desenfreada, a desigualdade, a discriminação, a humilhação e o vexame.

As mulheres são as últimas a encontrar emprego, e as primeiras a serem despedidas. O salário da mulher não é, na esmagadora maioria dos casos, igual ou parecido com o dos homens para os mesmos lugares. Inclusive naqueles casos em que o salário parece igual, não há uma igualdade real e efectiva, porque o que sucede é que os homens foram afastados desses postos de trabalho, procurando outros menos mal remunerados a que as mulheres não têm acesso, ficando os postos deixados vagos para elas, mas numa situação de desigualdade salarial efectiva, embora insusceptível de poder comparar-se. Eu explico: se numa determinada secção de uma fábrica só trabalham mulheres, o patrão pode afirmar que o salário da mulher é igual ao do homem; mas nós, mulheres, sabemos que o homem não aceitaria aquele salário para aquele trabalho. Nestes termos, a desigualdade salarial por sexo subsiste, mesmo nos lugares onde isso não se vê imediatamente.

Aliás, a desigualdade salarial (que existe também entre os homens e entre as próprias mulheres para trabalho igual) está inclusive fixada nas leis, como, por exemplo, no diploma que institui o salário mínimo nacional. Desigualdade legal que, apesar de todas as “promessas de Abril”, continua a existir para além dos problemas salariais. Isto porque há, nomeadamente, leis que tipificam crimes pelos quais só praticamente as mulheres podem vir a ser condenadas, como é o caso do famigerado crime de aborto. E isto para não lembrar que, na aplicação das leis, os tribunais, as polícias, os gestores e toda a cáfila de agentes da burguesia as aplicam com toda a brutalidade contra as classes exploradas, mas, mesmo quanto a estas, têm dois pesos e duas medidas, consoante a vítima é um homem ou é uma mulher. Basta ver a maneira como na prática é punido o adultério do homem e o adultério da mulher.

 

QUE SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DA MULHER?

 

Nós, marxistas-leninistas, consideramos a questão da mulher no único quadro em que a questão pode e deve ser considerada e em que pode e deve ser resolvida. Nós, comunistas, colocamos a questão da mulher e a sua solução no quadro da luta de morte que opõe a revolução portuguesa à contra-revolução portuguesa. Colocamos e solucionamos esse assunto no quadro da luta de classes, no âmbito da revolução proletária, no terreno da luta dos explorados e dos oprimidos contra os exploradores e os opressores. Em suma, no quadro da guerra do Trabalho contra o Capital.

O movimento revolucionário das mulheres trabalhadoras pela sua emancipação, quer elas tenham disso consciência ou não, é uma parte indissociável do movimento revolucionário do nosso povo e da revolução socialista. Mas é na medida em que nós, comunistas, conseguirmos, pela nossa acção empenhada e entusiástica, fazer compreender isso mesmo à massa das mulheres em luta que a libertação das mulheres ficará não apenas no seu horizonte, mas ao alcance das suas mãos e das suas armas.

Não é, pois, por sectarismo, como pretendem algumas pessoas (até dentro do nosso Partido), que nós, comunistas, nos erguemos com firmeza e intransigência contra toda e qualquer ideia que queira colocar a questão da mulher e da luta pela sua emancipação fora do quadro em que nós a colocamos. É que nós estamos convictos, com base nos ensinamentos do marxismo e na experiência histórica da revolução proletária e da ditadura do proletariado, que a luta da mulher pela sua emancipação não tem saída senão como componente indissociável da revolução socialista. É porque sabemos, como sabem todas as mulheres conscientes, que qualquer desvio nesta matéria, qualquer pactuação com os pontos de vista revisionistas, liberais e democráticos tem inevitavelmente como consequência a perpetuação da escravidão da mulher.

A nossa primeira tarefa é, assim, uma tarefa ideológica, de combate implacável a todas as teorias, concepções, ideias e pontos de vista estranhos aos interesses da classe operária e da luta pela libertação da mulher. Uma tarefa de combate a tudo isso, e de divulgação da concepção proletária do mundo, do materialismo científico, do marxismo-leninismo, entre as amplas massas das mulheres trabalhadoras, antes de tudo, sobretudo e para além de tudo, entre as mulheres operárias das grandes fábricas e das grandes concentrações industriais.

A nossa segunda tarefa é uma tarefa de organização: de organização das operárias, na sua inclusão no partido dos comunistas, da sua militância activa nas fileiras do proletariado revolucionário. E não apenas de organização das mulheres operárias no partido, mas das mulheres avançadas de todos os outros sectores do povo.

Convirá aqui recordar que, na sociedade portuguesa actual, o único lugar, a única instituição onde a mulher tem por direito próprio e de parte inteira o mesmo estatuto do homem é o nosso Partido. No partido dos comunistas não há direitos e deveres das mulheres que não sejam direitos e deveres dos homens, não há nenhum processo de assunção de responsabilidades que não seja o mesmo para os membros dos dois sexos.

É evidente que não negamos nem escamoteamos o facto de que há também contradições entre os dois sexos nas fileiras do nosso Partido. Isso resulta do peso e da força que as ideias reaccionárias dominantes na sociedade a respeito da mulher - ideias que têm atrás de si um longo percurso histórico de mais de três mil anos - exercem na mente dos nossos camaradas: dos homens sem dúvida, mas igualmente das mulheres. Porque não me sentiria bem como mulher se, em vez de apelar a que as minhas companheiras se ergam para assumir o lugar que é seu, se levantem da humilhação e do vexame seculares chamando a si as responsabilidades que lhes competem, se unam para meter na linha da revolução e da igualdade, desde os seus maridos aos seus pais passando pelos seus companheiros de partido; porque não me sentiria bem como mulher, dizia eu, se, em vez de apelar a que as mulheres sejam gente, me limitasse a condenar, como condeno apesar de tudo e veementemente, as ideias erradas que manifestem alguns homens do partido, ou estigmatizar os desvios que à sua linha geral na nossa acção sempre se verificam.

Se o partido tem, como tem efectivamente, um estatuto que é igual para os homens e para as mulheres, as mulheres só se sentirão discriminadas se quiserem, só serão preteridas se deixarem, só serão humilhadas se gostarem.

É duro para uma mulher ser secretária duma célula - diz-se. Mas o que é que as mulheres esperam? Que os homens lutem, para então elas lutarem? Ou devem esperar de si mesmas que elas próprias lutem, para o que está mal poder mudar? Luta que, em todo o caso, terá de ser prosseguida pelos métodos com que os comunistas solucionam sempre as contradições no seio do povo: pelo método da crítica e da auto-crítica, com vista a reforçar o nosso partido comunista, o partido dos homens e das mulheres revolucionários. O partido é o nosso farol, mas às vezes à porta do farol faz escuro. O partido é os olhos da classe operária; mas a única coisa que os olhos não vêem é precisamente a eles mesmos. Por isso, pode ser que haja erros e até desvios; mas se as mulheres souberem acima de tudo defender o partido, o marxismo-leninismo, a classe operária e a revolução, ou os erros a respeito delas serão corrigidos, ou os desviacionistas, se os houver, não permanecerão muito tempo no partido que é o partido das mulheres comunistas.

A nossa terceira tarefa é a tarefa de dirigir, quanto as nossas forças o permitam, a luta revolucionária das mulheres, chamando-as a participar e a executar o derrubamento da burguesia e do sistema capitalista e a pôr de pé uma sociedade socialista, a ditadura do proletariado, rumo ao comunismo, à sociedade sem classes, à sociedade sem exploração do homem pelo homem e, portanto, à sociedade sem exploração e opressão da mulher.

Nós, comunistas, nunca mercadejaremos com esta tarefa, com este objectivo político fundamental. Nós não enganaremos as mulheres nem deixaremos que elas sejam enganadas por ninguém. Nós queremos que as mulheres saibam, desde hoje e desde agora, que a luta pela sua emancipação é a luta da classe dos proletários pelo socialismo e pelo comunismo. Nós faremos unidade com todas as forças políticas que lutarem por transformações democráticas na situação da mulher, que quiserem lutar contra a desigualdade, a discriminação, a humilhação, a violência e o vexame de que as mulheres são vítimas. Estamos empenhadas na unidade com todos os sectores democráticos, e, inclusive, empenhadas na unidade com os movimentos democráticos de mulheres. Mas não alienaremos, em prol dessa unidade que achamos desejável e urgente, a defesa dos nossos objectivos políticos últimos e a propaganda deles entre a massa das mulheres.

Da mesma maneira, a nossa quarta tarefa - que é a de encabeçar, influenciar e organizar a luta das mulheres pelas suas reivindicações imediatas - subordinamo-la, nós, comunistas, à estratégia, à táctica e aos interesses profundos da revolução proletária. E não esconderemos isso, nem das mulheres nem de ninguém.

A este propósito, devemos nós, mulheres comunistas, intensificar toda a nossa acção, sob a direcção do nosso Partido e do seu Comité Central, no sentido de lançar um grande movimento de luta da mulher trabalhadora pelo pão, contra o desemprego, contra os contratos a prazo, contra a discriminação salarial, porque esta é uma das lutas a que mais eminentemente as mulheres trabalhadoras aspiram, e porque essa luta concreta, se dirigida por nós, comunistas, encorajará de forma prática as mulheres a transformarem-se de escravas dóceis do capital em soldados conscientes da luta de classes.

Assim também devemos lutar pela criação das condições e pelo lançamento de um movimento de âmbito nacional pelo direito ao aborto, contra a violência exercida sobre a mulher na família e na sociedade, por uma repressão clara e inequívoca dos chamados crimes sexuais de que a mulher é objecto, pela protecção e segurança social da mulher-mãe e da mulher idosa e pela implantação dos equipamentos sociais que facultem à mulher o cumprimento da sua actividade na produção social, na cultura, na política e na ciência.

A libertação da mulher não se alcança pela obtenção da vitória das reivindicações imediatas que acabamos de formular, ou mesmo pela obtenção da vitória em todas as reivindicações imediatas que se possam imaginar. Não subestimamos a importância desta luta. Não menosprezamos o alcance da vitória nela. Achamos até que muito pouco temos feito neste campo. E que é preciso fazer mil vezes mais. Mas insistimos em que, se por aí se prepara o terreno para uma certa mobilização de massas das mulheres, esse movimento só por si não é nada, nem levará só por si a uma verdadeira emancipação. É preciso ligar a luta por objectivos imediatos à luta pelos objectivos finais de todo o movimento revolucionário proletário.

Porque - nunca o esqueçamos - a emancipação, a libertação da mulher tem dois aspectos fundamentais, e nenhum deles é imediatista nem espontâneo: a participação da mulher na produção social e a libertação de todos os explorados da exploração capitalista. Este é o caminho. As lutas imediatas, se bem dirigidas e bem organizadas, impulsionarão o exército dos explorados e das exploradas a percorrer esse caminho. Porque é nele e por ele que nós, mulheres, deixaremos de ser um objecto, como hoje o somos, e seremos um dia o sujeito dos nossos próprios destinos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO DAS MULHERES TRABALHADORAS E AS TAREFAS DOS COMUNISTAS

 

 

Camaradas

 

É com muita emoção que tomo a palavra diante da I Conferência Nacional da União das Mulheres Comunistas.

Emoção que provém do facto de que, pela primeira vez no decurso da sua história, o nosso Partido, num alarde de confiança ilimitada na capacidade política das mulheres comunistas, nos comete a honrosa mas pesada tarefa de examinarmos nós próprias a situação actual da mulher trabalhadora portuguesa e o estado presente do seu movimento revolucionário, e de definirmos nós mesmas as medidas de fundo que permitam fazer do movimento de libertação da mulher um movimento revolucionário consequente, fiel aos princípios do marxismo-leninismo, aos interesses da revolução proletária, aos ideais do socialismo e à causa do comunismo.

E emoção ainda, porque tenho, como todas as minhas companheiras, a consciência plena do que pode e deve significar para a mulher operária e para a mulher camponesa, para toda a mulher trabalhadora explorada e oprimida, a actividade política que aqui iremos desenvolver, se, segundo é minha convicção, nos soubermos manter fiéis ao mandato do nosso Partido e às aspirações das mulheres portuguesas.

É sob esta emoção e com este voto que saúdo a União das Mulheres Comunistas, a nossa I Conferência Nacional, as mulheres marxistas-leninistas e as camaradas delegadas, a quem pedimos e de quem nos permitimos esperar que contribuam, com o seu labor e o seu entusiasmo, para o êxito completo dos nossos trabalhos e para a vitória dos nossos propósitos.

Saúdo - e peço que todas o façamos com calor e carinho - o nosso Partido e o seu Comité Central, não apenas porque confiaram em nós sem reservas, mas sobretudo porque nos orientaram com solicitude, porque nos estimularam com camaradagem e porque nos souberam persuasivamente mobilizar para vencer os obstáculos e as resistências que se nos foram deparando no caminho que nos trouxe aqui.

E saúdo também, ainda em nome da Comissão Executiva e em meu próprio nome, as mulheres do nosso povo, exploradas e oprimidas, discriminadas e perseguidas, humilhadas e vexadas, vítimas da violência e da miséria de todo o sistema capitalista reaccionário e despótico, mas mulheres do povo que, sempre em toda a parte, têm sabido erguer-se para lutar e para vencer.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I. A ACTUALIDADE DA QUESTÃO FEMININA E A OPORTUNIDADE E SIGNIFICADO DA CONFERÊNCIA

 

 

Camaradas

 

A questão feminina e todos os problemas que, de perto ou de longe, se prendem com a situação da mulher adquiriram de súbito uma enorme acuidade, e ganharam tamanha actualidade que não há nenhuma classe social nem nenhum partido político que não estejam, neste momento e em Portugal, empenhados em definirem-se ou em pronunciarem-se sobre a matéria. A matéria, aqui, somos nós, mulheres.

De que resulta e como se explica este interesse súbito, estranho até e, na maior parte dos casos, mais que suspeito das diversas classes e dos vários partidos sobre a questão da mulher?

Resulta e explica-se pelo facto de que, para além de todos os problemas políticos, económicos e sociais, graves e reclamando uma solução urgente, que têm todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, nós, mulheres do povo, temos montanhas de problemas próprios e específicos que as classes reaccionárias e os partidos burgueses e oportunistas não podem mais continuar a esconder ou a passar por cima deles, como, com mais ou menos sucesso, conseguiram fazer até aqui.

Resulta e explica-se pelo facto de que as mulheres do nosso povo sabem já claramente o que não querem, do mesmo passo que sabem cada vez mais nitidamente o que pretendem, mostrando com coragem, determinação e firmeza crescentes que se preparam para irromper como um furacão na cena da luta de classes e decidir aí, como sujeitos conscientes, dos destinos da sua luta e do seu próprio futuro.

Resulta e explica-se, finalmente, pelo facto de que a mulher operária e a mulher camponesa, a massa das mulheres do povo, estão a assimilar a um ritmo cada vez mais acelerado a sua própria experiência de luta do período revolucionário de 1974 a 1975, e a prepararem, quer disso se tenha consciência quer não, o terreno político e organizativo para um novo assalto mais clarividente e mais resoluto ao poder dos monopolistas e dos latifundiários, quando o momento for oportuno.

É perante este quadro geral da situação real da mulher que se movimentam a revolução e a contra-revolução, a classe operária e a burguesia, os comunistas, de um lado, e os partidos burgueses, revisionistas e oportunistas, do outro.

A classe dos capitalistas e latifundiários, com todos os seus partidos, agentes e lacaios, mobiliza-se e organiza-se para tentar recuperar sobre a mulher e sobre a família o poder e a influência nefasta que tinha conseguido antes do derrubamento do regime fascista. A classe dominante, com esta finalidade restauracionista, lançou já na batalha política e ideológica pela conquista da mulher a maior parte dos instrumentos de que dispõe, desde a Comissão da Condição Feminina ao movimento social-fascista das mulheres, desde a Igreja católica e demais confissões obscurantistas à Escola reaccionária e caduca e às sociedades pseudo-científicas.

Em oposição frontal à classe dominante e aos seus partidos, erguem-se a classe operária e o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, lutando por desmascarar os planos maquiavélicos do inimigo contra a mulher e procurando organizar em bases sólidas o movimento revolucionário das mulheres trabalhadoras.

É neste contexto que se realiza a I Conferência Nacional da União das Mulheres Comunistas.

A sua oportunidade política é, assim, indiscutível, e é, desde já, por demais evidente. Mas é o seu significado e alcance históricos que estimaríamos ver entendidos por todas nós, mulheres comunistas, e por toda a nossa Conferência. Não deveria ser preciso que se passassem anos, para então vermos e compreendermos com objectividade o que estamos aqui a fazer hoje. É que, se desgraçadamente nos faltasse nesta Conferência a perspectiva política mais vasta sobre o significado e alcance futuro do nosso trabalho, talvez que então, mais tarde, nos viéssemos a penitenciar sem remédio de, embora tendo sido capazes de reunir a I Conferência Nacional da União das Mulheres Comunistas, não termos sido suficientemente sagazes para lobrigar a esta distância o que a classe operária, a revolução portuguesa e a mulher trabalhadora exigem agora de nós.

Para que não nos falte esta perspectiva nem a Conferência fique a olhar para a ponta dos sapatos, é bom recordar aqui que nós, comunistas, no II Congresso do nosso Partido e numa altura em que o debate generalizado sobre os problemas da mulher quase não ocupava ninguém, trouxemos para a ordem do dia da luta política, com perspicácia e previsão inquestionáveis, não apenas a necessidade e a urgência desse debate, mas sobretudo a necessidade de organizar rapidamente as mulheres, e em primeiro lugar as mulheres comunistas, para estarmos em condições de dirigir o movimento revolucionário feminino e triunfar na luta que se antevia.

Estamos, pois, hoje reunidas, camaradas, para analisar a situação da mulher trabalhadora e para definir o conteúdo, as medidas políticas, os métodos e as formas da sua mobilização, com a finalidade de dar uma orientação revolucionária correcta à luta da mulher do povo.

Estou certa que nos iremos esforçar por cumprir a tarefa

 

 

 

II. A SITUAÇÃO ACTUAL NO MUNDO E AS TAREFAS DOS MARXISTAS-LENINISTAS

 

 

Camaradas

 

A nossa Conferência é uma conferência comunista, realizada sob a égide de um partido operário comunista e levada a efeito por mulheres comunistas marxistas-leninistas. A nossa concepção do mundo, na qual o Partido nos educa e na qual devemos educar as massas trabalhadoras, é o internacionalismo proletário. Nada do que se passa no mundo nos é estranho, porque também não é estranho à nossa classe operária. Rejeitamos o chauvinismo, o nacionalismo estreito, e rejeitamo-lo em nome daquela concepção científica do mundo que faz da nossa classe operária um regimento do exército mundial do proletariado, e da revolução portuguesa uma parte integrante da revolução mundial proletária.

Somos mulheres, e queremos, sem dúvida, organizar em bases sólidas o movimento de libertação da mulher portuguesa. Ora, a mulher trabalhadora do nosso país necessita de pão e de trabalho, de saúde e de igualdade, de liberdade e socialismo. Mas, para atingir tudo isso, tem de ser internacionalista, tem de compreender o que é o internacionalismo proletário e tem de lutar por divulgá-lo e impô-lo na consciência das massas.

Tem de romper resolutamente com a estreiteza e a mesquinhez do horizonte doméstico. Para além de saber o que se passa em casa e de conhecer o que sucede na fábrica, tem de compreender o que se passa no país e interpretar o que se passa no mundo.

O mundo encontra-se em vésperas, conforme aliás sublinhou o II Congresso Nacional do Partido, de acontecimentos extremamente importantes. Os países imperialistas e as classes reaccionárias locais no Poder preparam afanosamente uma nova guerra mundial contra os povos, no sentido de redividirem e repartilharem entre si as riquezas do globo e a força de trabalho das massas populares, ao mesmo tempo que criam novos mercados para investirem os seus capitais e impingirem as suas mercadorias, arrecadando lucros e super-lucros à custa da rapina, do desemprego, da fome e da miséria das massas populares.

Muita gente do nosso povo ainda não compreende bem que uma nova guerra mundial inter-imperialista se prepara, e que essa guerra é cada vez mais inevitável e está cada vez mais iminente. Outras pessoas aceitam que é verdade que as potências imperialistas preparam a guerra a todo o vapor, mas que ela não atingirá Portugal, que se restringirá ao Médio Oriente ou ao centro da Europa e que, portanto, não revestirá uma dimensão mundial. Por outro lado, sectores inteiros da população não atinam ainda com os objectivos guerreiros e militaristas ocultos que, sob a fraseologia do “pacifismo” e da “luta pela paz”, os países imperialistas e social-imperialistas promovem, precisamente para desarmarem os povos e prepararem melhor a guerra.

Lenine ensinou-nos que “o imperialismo é a guerra”, o que quer dizer que, desde que o capitalismo chegou ao seu estádio superior e último de imperialismo, a guerra - e não apenas as guerras locais e localizadas, mas a guerra ao nível de todo o globo - é um efeito directo das leis internas do próprio sistema capitalista.

Há duas potências imperialistas que dirigem os preparativos da guerra: os Estados Unidos da América e a União Soviética. Todos os outros países capitalistas, pelo menos a generalidade deles, terão de alinhar atrás de um ou de outro desses chefes da reacção mundial, tentando arrastar a classe operária e os povos desses países para a carnificina da guerra, pois que as burguesias dos países a que me reporto não têm outra alternativa de sobrevivência, senão a que lhe impõe o sonho vão de beneficiar das migalhas do banquete da super-potência vencedora.

O imperialismo e o social-imperialismo vivem uma crise extremamente profunda. Todas as tentativas feitas pelos ideólogos do imperialismo e do social-imperialismo no sentido de fazerem passar a crise mundial desse sistema como crise superficial ou limitada a este ou àquele sector (ontem, o sector monetário; hoje, o sector da energia; amanhã, o sector das matérias-primas) têm fracassado por completo. A nova administração imperialista ianque teve de reconhecer que a crise actual é a maior e a mais profunda de todas, depois da crise de 1929 e igual a ela - crise de 1929 que foi a que desembocou directamente na guerra mundial de 1939-1945. Aliás, o programa económico e militar da pandilha Reagan decalca e reproduz alargadamente o programa económico e militar do nazismo nos meados dos anos trinta.

Há doze milhões de desempregados nos Estados Unidos; há dez milhões de desempregados no Mercado Comum; há cinco milhões de desempregados no Japão; há um milhão de desempregados em Espanha, meio milhão em Portugal, quase dois milhões em Inglaterra. A inflação - quer dizer, o índice de pagamento da crise do capitalismo pelas massas - é superior à taxa de dez por cento ao ano na esmagadora maioria dos países capitalistas que integram a organização imperialista conhecida pela sigla de OCDE. E quanto mais miséria para o povo, mais dinheiro é retirado dos orçamentos da assistência, da saúde, da educação, da cultura e da habitação social para o orçamento da guerra e da agressão.

Pela primeira vez desde que existe, o social-imperialismo revisionista soviético não conseguiu esconder a crise profunda e aguda que sacode o seu sistema, igualmente imperialista. Milhões de homens e mulheres dos países do COMECON fazem todos os dias bicha para encontrar a carne ou o pão. Ministros atrás de ministros são demitidos quase todos os meses das pastas económicas dos governos da URSS ou que ela controla. O desemprego e o subemprego atingem proporções idênticas às dos países capitalistas. A dívida externa sobe nalguns casos, como é o da Polónia, ao nível da bancarrota. A emigração é oficialmente fomentada, designadamente na China e na URSS. E enquanto a inflação sobe e falta o pão, não falta dinheiro nos orçamentos da agressão a países estrangeiros, do desenvolvimento das indústrias de guerra ou do reforço das polícias.

Mas o que caracteriza a actual situação no mundo, que é de crise aberta e geral do imperialismo e do social-imperialismo, não é apenas a preparação e a iminência de uma nova guerra à escala do globo. O que caracteriza a actual situação no mundo é também um amadurecimento visível das condições da revolução proletária e da revolução democrática nacional na generalidade dos países capitalistas ou dos países dominados pelo imperialismo. Um pouco por toda a parte e de maneira cada vez mais impetuosa, a classe operária e as massas populares erguem-se contra os seus governos reaccionários e para os derrubar. Em Portugal, na Espanha, na Polónia, na Hungria, na Turquia, na Grécia, no Irão, na Guatemala, no Salvador e numa quantidade considerável de outros países, os povos levantaram-se, muitas vezes em armas, contra as classes dominantes exploradoras, e tudo isto num intervalo de meia dúzia de anos. Uma tal realidade comprova que as condições objectivas da revolução proletária socialista e da revolução democrática nacional são hoje melhores do que nunca, e que nunca como hoje o sistema mundial do capitalismo se encontrou tão vulnerável.

Devemos, assim, adoptar uma atitude consequente e de princípio, marxista-leninista, perante as realidades actuais do mundo. Devemos denunciar por toda a parte a inevitabilidade da guerra enquanto houver imperialismo, bem como a iminência da guerra que está em preparação acelerada, chamando as massas a organizarem-se séria e metodicamente com o fim de se recusarem a servir de carne para canhão em holocausto dos interesses de rapina e de pilhagem do imperialismo e do social-imperialismo. Devemos denunciar os perigos reais que representam a participação de Portugal na NATO e o empenhamento cada vez maior da burguesia portuguesa nos preparativos militares e nos empreendimentos de guerra da Aliança Atlântica, política anti-patriótica que está a acarretar a completa submissão do nosso país aos interesses do imperialismo ianque. Devemos organizar séria e metodicamente a luta do nosso povo pela saída de Portugal da NATO e contra as bases militares e os depósitos de armas estrangeiras no território nacional, precisamente mostrando a urgência dessa luta como forma de impedir a participação do nosso povo numa guerra que não é a dele, mas sim dos seus inimigos.

E devemos saber mostrar a saída correcta para a situação que se nos depara. O nosso povo não deve alimentar nem ideias pacifistas nem ideias capitulacionistas na questão da guerra. Deve preparar-se para a revolução, deve organizar-se solidamente, deve robustecer-se de energia e de clarividência. A revolução pode impedir a guerra, e só a revolução a pode impedir. Nós somos pela guerra: não pela guerra dos imperialistas, obviamente, mas pela guerra revolucionária das massas. Devemos e podemos impedir a guerra dos imperialistas com a guerra do proletariado, isto é, com a revolução socialista no nosso país. Mas, se as nossas condições objectivas e subjectivas porventura não permitirem que seja a revolução a impedir a guerra, então também devemos estar preparados para que a guerra desencadeie a revolução, quer dizer, para que o nosso povo transforme a guerra que os imperialistas lhe querem impor numa guerra civil revolucionária, que ponha termo à exploração e à opressão no nosso país.

E nós, mulheres comunistas e mulheres do povo, temos um importantíssimo papel a cumprir nesta matéria. Nós, mulheres, devemos constituir-nos num sector avançado de denúncia e de combate à guerra imperialista que se prepara, de denúncia e de combate às patranhas pacifistas que o partido social-fascista, a soldo dos novos czares do Kremlin, pretende impingir às massas trabalhadoras, sobretudo às massas femininas. Nós, mulheres comunistas, devemos apelar às mulheres do nosso povo, e organizá-las, para que constituam um sector avançado na luta pela saída de Portugal da NATO, na luta contra as bases militares e os depósitos de armas estrangeiras, na luta, em suma, pela independência nacional.

Em vez de capitular perante as ideias pacifistas ou perante o temor da guerra, como pretendem os reaccionários de todos os matizes, nós, mulheres comunistas e mulheres do povo, devemo-nos, ao contrário, constituir num destacamento avançado da luta para derrubar pelas armas a burguesia que nos explora.

Invocámos a nossa concepção internacionalista proletária para fundamentar a nossa atitude de princípio perante as lutas dos trabalhadores dos outros países, na situação actual do mundo. E, não por acaso, chegámos à necessidade da nossa própria revolução e da defesa da independência nacional. É que, como comunistas, temos do internacionalismo proletário uma noção actuante e uma compreensão concreta. Ser internacionalista não consiste apenas em apoiar sem reservas as lutas revolucionárias que as massas populares prosseguem nos outros países. Nem consiste só em considerar que a nossa luta, a luta dos operários dos outros países e a luta de todos os povos do mundo se integram numa só luta una e indivisível - a revolução mundial proletária. Ser consequentemente internacionalista é, além disso, lutar com todas as forças por realizar as tarefas da revolução no nosso próprio país. É nisso que consiste a maior ajuda que podemos dar aos trabalhadores dos outros países e aos povos irmãos do povo português. E é, aliás, isso que eles, acima de tudo, esperam de nós.

Mas o nosso internacionalismo, de nós, mulheres comunistas, tem ainda uma nota muito especial, e que é a solidariedade militante que une o movimento revolucionário das mulheres portuguesas ao movimento revolucionário das mulheres de todo o mundo.

As mulheres representam mais de metade da população mundial. Mas são precisamente a metade (refiro-me às mulheres do povo) mais explorada e mais oprimida. São a metade que trabalha mais e ganha menos, que conhece maior desemprego e é a maior vítima dos despedimentos, que sofre da desigualdade mais vexatória em relação ao homem e se sente discriminada em todo o lado. Se é verdade que a situação é genericamente a mesma para a mulher em todos os continentes, é sobretudo verdade que as mulheres dos países da África, da Ásia e da América Latina vivem em condições tais que são quase inacreditáveis, mesmo para nós portugueses, povo subdesenvolvido na Europa.

Elementos recentemente divulgados por agências especializadas das Nações Unidas indicam que na África e na Ásia, por exemplo, morre em cada ano meio milhão de mulheres por causas relacionadas com a maternidade. Na América Latina, o aborto ilegal é o principal assassino das mulheres jovens, entre os quinze e os trinta e nove anos de idade. Apesar de ilegal e, precisamente por isso, tão barbaramente mortal para a mulher, ainda assim, em cada dia que passa, cento e vinte mil mulheres recorrem ao aborto sem a mínima espécie de assistência sanitária segura. Principalmente para as camponesas, as condições de trabalho são indiscritíveis e inimagináveis. Por exemplo, no Paquistão - mas neste aspecto há muitos paquistões em Portugal - os números mostram que a mulher camponesa trabalha mais de catorze horas por dia, sem qualquer espécie de remuneração, em trabalhos chamados de dona de casa e outros extremamente árduos e pesados que lhe andam associados: cozinham, limpam, lavam, costuram, alimentam animais e levam a comida aos homens, trabalham no campo, acartam água, recolhem esterco para utilizarem como combustível e tratam das crianças e dos velhos.

Este exército de mulheres desumanamente exploradas e oprimidas são irmãs das mulheres do nosso povo, são nossas irmãs de classe. A nossa luta é a mesma em qualquer parte do globo e devemo-nos solidariedade internacionalista militante umas às outras. Porque quando as mulheres tomarem consciência dos seus direitos, lutarem pelas suas justas aspirações revolucionárias e tiverem uma clara percepção da unidade fundamental de interesses do seu movimento em todos os países do mundo, as classes dominantes têm os dias contados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

III. OS PROBLEMAS ACTUAIS DO MOVIMENTO COMUNISTA INTERNACIONAL E A NOSSA ATITUDE PERANTE ELES

 

 

Camaradas

 

Ao mesmo tempo que amadurecem visivelmente as condições objectivas da revolução num grande número de países, inclusive na velha Europa; ao mesmo tempo que o imperialismo atravessa uma crise de proporções inauditas - ao mesmo tempo que estas realidades se impõem aos nossos olhos quase sem discussão possível, a classe operária sofreu nos últimos vinte e oito anos duas derrotas muito sérias, com as restauração do capitalismo na União Soviética, depois da morte de Estaline, e com a restauração do capitalismo na China, depois da morte de Mao Tsé-tung.

Em consequência dessas duas derrotas, o movimento comunista internacional vive hoje uma situação preocupante, e milhões de homens e mulheres trabalhadores em todo o mundo interrogam-se com angústia sobre os destinos da revolução, do socialismo e do comunismo.

Nós, mulheres comunistas, e a nossa Conferência estamos conscientes não só de que este assunto nos diz directamente respeito, como diz respeito a toda a nossa classe operária e à causa revolucionária de todo o nosso povo.

Revisionistas e oportunistas de todas as cores, depois de terem feito o mal à revolução, fazem agora a caramunha, e intentam sem êxito convencer a classe operária e os povos revolucionários que o marxismo-leninismo atravessa uma crise sem regresso e que deve ser abandonado ou revisto, o que vem a dar no mesmo.

Nós, mulheres comunistas, temos uma posição diametralmente oposta e absolutamente antagónica com a posição dos revisionistas e demais oportunistas.

Para nós, o que está em crise não é o marxismo-leninismo, mas o revisionismo e o oportunismo; o que está em crise não é a revolução, mas a contra-revolução; o que está em crise não é a causa nem o ideal do socialismo e do comunismo, mas a causa e o destino do capitalismo e do imperialismo.

Precisamente porque a crise do imperialismo é uma crise geral inultrapassável, precisamente porque esse sistema de exploração e de opressão, de guerra e de rapina marcha para a derrocada final e está com os pés para a cova, precisamente por isso desespera em planos, manobras, e actos que intentam restaurar o capitalismo nos países que haviam instaurado o socialismo, e a ditadura da burguesia nos países que viviam sob ditadura do proletariado.

Nos meados dos anos cinquenta, quando a ditadura do proletariado e o socialismo foram derrubados na pátria de Lenine e de Estaline, também os imperialistas e os oportunistas de todas as tendências cantaram vitória e encomendaram o sermão do enterro do marxismo. Passados os primeiros momentos de perplexidade e confusão entre a classe operária dos diversos países e no seio do movimento comunista internacional, os marxistas-leninistas de todo o mundo, sob a direcção de Mao Tsé-tung e do glorioso Partido Comunista da China, redobraram de esforços, recuperaram da derrota temporária e encetaram um novo avanço revolucionário em toda a parte.

O camarada Mao Tsé-tung examinou as causas profundas da derrota da ditadura do proletariado na União Soviética, e formulou os princípios que armaram o proletariado revolucionário de todos os países e os comunistas de todo o mundo, princípios que, elevando o marxismo-leninismo a uma etapa nova e superior, permitiram derrubar os obstáculos que entretanto surgiram no avanço da revolução proletária e deram um novo impulso à revolução em todos os continentes e uma confiança ainda mais robusta às classes trabalhadoras.

A restauração do capitalismo na China constituiu, sem dúvida, um pesado golpe para o movimento comunista internacional, para a revolução proletária mundial e para a revolução democrática nos países coloniais, semi-coloniais, neo-coloniais e dependentes. É natural que os imperialistas, os revisionistas e todos os oportunistas procurem cantar de galo, encomendem novo sermão para o enterro do marxismo-leninismo e se lancem freneticamente numa operação de lavagem ao cérebro das massas exploradas e oprimidas.

Mas não conseguirão nada de definitivo e duradouro, qualquer que seja a confusão que possam passageiramente estabelecer. Só conseguirão mostrar, aos olhos experimentados do proletariado revolucionário, que são eles, imperialistas, e não os operários quem não tem futuro, que são eles, imperialistas, quem se encontra nas vascas da agonia.

É que, qualquer que seja a dimensão da derrota temporária imposta pela restauração do capitalismo na China, nós, marxistas-leninistas e os proletários de todos os países, encontramo-nos hoje numa situação incomparavelmente mais favorável do que nos encontrávamos na altura do golpe contra-revolucionário de Kruchov. Hoje, dispomos do legado teórico de Mao Tsé-tung, arma com que estamos em condições de compreender o que se passou na China e em condições de ultrapassar com segurança as consequências nefastas do golpe de Hua Kuo-feng / Teng Siao-ping. E o facto de que a China, após o golpe de Estado revisionista, tenha mergulhado numa crise sem precedentes e de que as massas populares chinesas tenham tão rapidamente encetado lutas de enorme significado contra a camarilha revisionista, prova que a classe operária está hoje bem melhor armada para lutar do que na época do golpe de Kruchov.

A experiência histórica do proletariado mostra-lhe que, nas vésperas das grandes crises e convulsões do imperialismo, a burguesia, através dos agentes que tem infiltrados no seio do movimento operário e nas fileiras do movimento comunista, desencadeia toda a espécie de golpes e promove toda a casta de perturbações, para que, na altura da eclosão inevitável da crise, o proletariado esteja ideológica, política e organizativamente desarmado e não possa aproveitar até às últimas consequências as excelentes condições revolucionárias que acompanham toda a crise grave do capitalismo. Quem já esqueceu a barafunda criada pela burguesia no movimento operário e no movimento comunista, nas vésperas da primeira grande guerra mundial? Burgueses de todas as tonalidades propalavam que o marxismo tinha dado a alma ao criador: mas, escassos meses depois, era a guerra que eclodia em toda a parte; e, em 1917, também só alguns meses depois, era o socialismo e a ditadura do proletariado na União Soviética.

Não nos deixemos, pois, nem intimidar nem iludir. O futuro é da revolução proletária, da ditadura do proletariado, do socialismo e do comunismo. A burguesia, essa não tem qualquer futuro.

Por isso, nós, mulheres comunistas, reafirmamos solenemente a superioridade histórica do marxismo-leninismo, ciência revolucionária do proletariado. Reafirmamos a nossa convicção de que o socialismo e o comunismo são a única esperança e a única certeza para os explorados e oprimidos do mundo inteiro.

Nós, mulheres comunistas, reafirmamos que é cada vez mais necessário um partido comunista autêntico, baseado no marxismo-leninismo e no maoismo, forte, disciplinado, organizado segundo os princípios do centralismo democrático, bem implantado na classe operária e nas massas, porque sem um tal partido, sem um tal estado-maior proletário de combate, é a burguesia que vence, mas com um partido assim é a classe operária e todo o povo que triunfam.

Nós, mulheres comunistas, reafirmamos a nossa fidelidade de combate pela ditadura do proletariado, porque é a ditadura do proletariado o instrumento para derrotar a ditadura da burguesia, impor e defender o socialismo e levar a humanidade ao comunismo.

Nós, mulheres comunistas, reafirmamos a nossa fidelidade à via aberta pela Grande Revolução Socialista de Outubro, que é a via da tomada do poder político pelas armas, pela luta armada das massas, pela guerra revolucionária do Trabalho contra o Capital.

Nós, mulheres marxistas-leninistas, reafirmamos a nossa fidelidade ao legado teórico de Mao Tsé-tung, pois que, a partir dele, sabemos que o socialismo é um longo período histórico, durante o qual continuam a existir classes, contradições de classes e luta de classes; que, por todo esse período, é preciso reforçar a ditadura do proletariado, a fim de evitar que os intuitos restauracionistas da burguesia alcancem qualquer êxito; porque a partir de Mao Tsé-tung sabemos quais são as causas e as condições em que se gera a burguesia nos próprios países socialistas e sob ditadura do proletariado e ficámos a saber que os chefes da burguesia nestes países são aqueles indivíduos que dentro do partido comunista e nos órgãos da ditadura do proletariado seguem não o marxismo e a via do socialismo, mas o revisionismo e a via do capitalismo; porque a partir dele sabemos que há que levar a revolução socialista até ao fim, que a revolução não se pode limitar à base económica, mas que tem que ir a todos os domínios da superestrutura, à ideologia, à arte, à cultura e à ciência; porque sabemos que a Grande Revolução Cultural Proletária foi um acontecimento sem precedentes na história, mas que permanece justa e que deve ser desencadeada sempre e todas as vezes que for necessário para vencer a resistência dos capitalistas e as suas tentativas de restauração do capitalismo.

Armados destes princípios, venceremos seguramente. E os acontecimentos de enorme alcance na véspera dos quais se encontra o nosso país e o mundo encarregar-se-ão de mostrar, a quantos hoje possa, alimentar dúvidas, que é no marxismo-leninismo que se acha o caminho da salvação da classe operária e dos povos do mundo.

Por isso, nós, mulheres comunistas, consideramos que é nosso dever fundamental estudar e assimilar o marxismo-leninismo e aplicá-lo à realidade concreta da revolução portuguesa; que é uma das nossa principais tarefas combater o revisionismo onde quer que ele se manifeste e seja como for que se apresente; que é uma das nossas tarefas essenciais defender o marxismo-leninismo e difundi-lo entre as massas de mulheres trabalhadoras.

O presente é já do marxismo-leninismo. Mas o futuro é marxista-leninista.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IV. A SITUAÇÃO POLÍTICA PORTUGUESA ACTUAL E AS NOSSAS TAREFAS

 

 

Camaradas

 

A nossa Conferência realiza-se numa altura em que a situação política portuguesa é extremamente complexa, encerra vários perigos para o movimento revolucionário e, ao mesmo tempo, contém um certo número de condições e virtualidades objectivas excelentes para o desenvolvimento da revolução.

O ano de 1980 terminou com uma importante vitória da classe operária e das forças democráticas sobre as forças reaccionárias do imperialismo, dos grandes capitalistas e dos latifundiários, precisamente na batalha política das eleições presidenciais. O plano de Sá Carneiro - o plano de toda a reacção conjugada - era claro: tratava-se de, através da eleição do candidato fascista general Soares Carneiro, concentrar nas mãos dos partidos da coligação reaccionária da AD e das forças que a apoiam todos os órgãos do Estado detentores de alguma parcela de poder real, para, servindo-se deles e por meios quase constitucionais, instaurar uma nova ditadura terrorista dos monopólios, formalmente diferente da que existia antes do 25 de Abril, mas na essência, no conteúdo e nos métodos de actuação, absolutamente idêntica ao fascismo.

O alinhamento da classe operária e dos seus aliados com vista a apoiar uma candidatura democrática, susceptível de impedir aquela manobra de envolvimento gizada pelo grande capital - candidatura que foi a do general Ramalho Eanes - constituiu uma política inteiramente justa, que concitou o apoio caloroso das massas populares e se saldou por uma vitória significativa. Sobretudo, o que parece aqui de sublinhar é o enorme desejo manifestado pelas massas trabalhadoras de se unirem firmemente para a luta política, quando a táctica que lhes é proposta corresponde plenamente às suas aspirações mais sentidas e quando certos perigos graves se perfilam no horizonte. Neste sentido, a política de frente única democrática e popular voltou a ter, como já não sucedia desde o verão de 1975, um apoio entusiástico e indiscutivelmente mobilizador.

A vitória das forças democráticas nas eleições presidenciais foi, no entanto, uma vitória em si mesma muito limitada. Serviu para alcançar o objectivo imediato de impedir a concentração de todos os poderes do Estado nas mãos dos partidos do grande capital e dos latifundiários, mas esgotou nisso todas as suas capacidades de momento. Faltou a essa frente unitária um objectivo político mais sólido e mais avançado do que o objectivo imediatista de eleger um presidente e impedir que outro candidato fosse eleito. A classe operária participou nessa frente, foi a força decisiva dessa frente, mas não pôde dirigir como lhe competia essa frente, em virtude do estado actual insuficiente da sua organização e da impossibilidade de se libertar desde logo das concepções e da táctica dos revisionistas e dos oportunistas.

Criou-se, assim, um novo impasse político à saída das eleições. O grande capital, o imperialismo, os latifundiários e toda a reacção conjugada não puderam alcançar os objectivos políticos fundamentais do seu plano; por seu turno, a classe operária ficou-se pelos objectivos imediatos e circunstanciais, porque não soube ou não pôde definir, antes das eleições, objectivos políticos mais importantes. A classe operária obteve uma vitória política mas não explorou o sucesso, não consolidou o terreno, nem avançou para novas metas; a burguesia sofreu uma derrota, mas não precisou de efectuar nenhuma retirada nem nenhum recuo significativos.

Por outro lado, como a classe operária não imprimiu o seu selo de classe à batalha política das eleições presidenciais, nem conseguiu impor a sua direcção e hegemonia no seio dessa frente - pois que não definiu objectivos correctos nem aplicou a táctica certa, apesar dos esforços do nosso Partido nessa matéria - sucedeu que os aliados da véspera das eleições passaram a procurar e a definir outro sistema de alianças, logo no dia imediato ao conhecimento dos resultados eleitorais.

O próprio candidato apoiado e eleito pelos trabalhadores, após caçado o novo mandato para Belém, entrou logo de negociar, se não uma aliança, pelo menos um modus vivendi com o partido do defunto Sá Carneiro, precisamente uma das forças que abertamente o hostilizara. Claro está que o apoio do actual Presidente da República ao governo Balsemão, isto é, a um governo da AD, significa um entendimento, uma aliança entre os sectores instáveis da burguesia nacional vagamente democrática, que o Presidente representa, e a grande burguesia representada na AD. Aliança que, da parte do Presidente da República, significou abandono e repúdio do apoio que os trabalhadores lhe deram ao elegê-lo.

O impasse político que está a caracterizar este primeiro trimestre de 1981 tem, portanto, a origem e as causas que ficam referidas. E é precisamente esse impasse que obriga os diversos partidos burgueses - dos da AD ao PS e ao P“C”P - a redefinirem (por meio de congressos, conselhos nacionais ou reuniões plenárias mais ou menos alargadas) novas tácticas a curto e a médio prazo, para saírem do tal impasse, que aliás eles próprios criaram.

Os perigos que esta situação encerra são de vária ordem. Em primeiro lugar, porque o inimigo manobra politicamente com inteiro à-vontade, sem que a classe operária, empastelada pelo revisionismo e pelo oportunismo pequeno-burguês, compreenda a necessidade vital que tem de impedir que o inimigo retome a iniciativa que perdeu em Dezembro. Depois, porque a falta de iniciativa política própria da classe operária a desorganiza e a desmobiliza, deixando-a sem capacidade de resposta a qualquer ataque de surpresa. Finalmente, porque, sem uma actuação política clarividente do proletariado, ele poderá vir a isolar-se completamente do seu aliado mais seguro, o campesinato.

Mas há um outro perigo, para que é urgente chamar a atenção. O plano Sá Carneiro contemplava - e contempla - duas alternativas tácticas. A primeira era a que consistia na eleição do candidato Soares Carneiro e que permitiria ao grande capital consolidar a sua ditadura e reforçar a exploração e opressão das massas por meios constitucionais e legais. Esta alternativa fracassou e, por agora, teve de ser abandonada. Mas havia uma segunda alternativa: a do golpe de Estado militar. Essa, que já se encontrava em adiantado estado de preparação, continua de pé e continua a ser afanosamente ultimada. O dramático da questão está em que todos os oportunistas tentam convencer por todos os meios os operários que a derrota da primeira táctica significou também a derrota e o abandono da segunda. O que é falso. E tanto é falso que o recente golpe de Estado militar frustrado de Espanha veio pôr a nu as relações que havia, e há, entre esse golpe e o golpe que estava, e está, em preparação em Portugal.

Nestes termos, a actual lua de mel entre o governo da AD e o Presidente da República, por um lado, e o namoro do PPD de Balsemão ao PS de Mário Soares, por outro lado, bem como o desanuviamento nas relações do partido social-fascista com os partidos do governo, não passam de uma cortina de fumo atrás da qual as forças reaccionárias dos capitalistas e dos agrários aguçam as espadas e afiam os meios militares para resolver o impasse a seu favor.

Nesta situação política extremamente complexa e plena de perigos sérios para a classe operária, não deixa de haver, todavia, condições e virtualidades excelentes para o desenvolvimento do movimento operário e popular revolucionários. A subsistência e agravamento do problema do desemprego, a persistência da política dos despedimentos e dos contratos a prazo, o aumento dos impostos, da dívida externa e do défice orçamental (que é, este ano, de cento e sessenta e oito milhões de contos), a tentativa de impor um tecto salarial nem que seja pela via administrativa, conjugada com a subida vertiginosa do preço das mercadorias de consumo popular e dos serviços correntes; a eliminação e restrição de verbas destinadas à saúde, à assistência social, à educação, à cultura e à habitação; - tudo isto criará e está já a criar condições insustentáveis e insuportáveis para a vida das massas e, daí, condições objectivas para um relançamento em força do movimento operário e do movimento popular, no princípio por reivindicações económicas e sociais mais sentidas, mas, a breve trecho, também por reivindicações políticas mais avançadas e mais fundamentais.

As tarefas dos comunistas são, neste quadro, simples de definir, embora exijam uma luta dura para a sua aplicação com êxito. Trata-se de, antes de tudo e sobretudo, consolidar o Partido, porque é da consolidação do nosso Partido que depende tudo. Consolidar o Partido no domínio ideológico, combatendo o revisionismo e denunciando-o e isolando-o junto das massas, ganhando-as para o marxismo-leninismo; consolidar o Partido no domínio político, denunciando e isolando a política e a táctica dos oportunistas, as ilusões na legalidade e na democracia burguesa, e ganhando as massas para uma política revolucionária de princípio, para uma política proletária consequente; consolidar o Partido no domínio da organização, combatendo os pontos de vista liberais, revisionistas e pequeno-burgueses, fortalecendo o centralismo democrático, a disciplina e o método da crítica e da auto-crítica, reforçando a vida e a actividade de todos os nossos organismos, alargando a nossa influência e a nossa rede de ligação com as massas e dotando todo o Partido de uma infra-estrutura clandestina para fazer face a todas as eventualidades.

É decisivo e vital que todos nós nos compenetremos da urgência e da importância histórica do cumprimento cabal destas tarefas de consolidação. É do cumprimento delas que depende podermos vir a estar à altura de cumprirmos outras tarefas que a classe operária reclama de nós com urgência, designadamente a tarefa indispensável de organizar politicamente as massas operárias e camponesas a todos os níveis, incluindo o nível sindical, sob direcção dos marxistas-leninistas. As condições são muito boas para efectuar este trabalho de organização das massas, contanto que disponhamos de um Partido sólido, firme, clarividente, activo, confiante e bem dirigido. A recente vitória da lista de unidade proletária do Sindicato dos Telefonistas de Lisboa e o trabalho, também de unidade, que tem estado a ser feito para as eleições no Sindicato dos Jornalistas, bem como a iniciativa e o apoio de massas que revelam alguns sindicatos que estão fora do controlo das duas centrais existentes, comprovam que as massas querem ser organizadas e aspiram a uma direcção política inteiramente diferente e oposta à organização e à direcção dos revisionistas e da pequena burguesia.

Finalmente, impõe-se-nos a tarefa, nem por isso menos importante apesar de indicada em último lugar, de organizar todas as lutas económicas e imediatas que estejam ao nosso alcance, definindo-lhes objectivos justos e imprimindo-lhes uma direcção e uma perspectiva política correctas. Temos de multiplicar a nossa agitação nas fábricas e nos bairros, porque é disso que em grande parte depende o reforço da nossa ligação com as massas. E estas tarefas, que são de todo o nosso Partido, são também tarefas de todas nós, mulheres comunistas. O desejo e a capacidade de luta manifestados pelos trabalhadores nas múltiplas greves que têm marcado este primeiro trimestre de 1981 comprovam que, se os comunistas cumprirem com êxito as suas tarefas revolucionárias, a classe operária não deixará de cumprir as suas.

Os objectivos tácticos imediatos do Partido, portanto os objectivos tácticos imediatos da classe operária, são os de lutar por derrubar o governo da AD e por criar um governo democrático e popular, formado por todas as forças e por personalidades democráticas, patrióticas, anti-fascistas e anti-social-fascistas, governo que aplique uma política de independência nacional, que determine a saída de Portugal da NATO e o desmantelamento das bases militares estrangeiras existentes no nosso território, que renuncie à adesão ao Mercado Comum e que denuncie os tratados desiguais impostos ao nosso povo pelos imperialistas; um governo que nacionalize as empresas estrangeiras sem indemnização, que prossiga uma política de nacionalização dos sectores básicos da economia e consagre o controlo operário; que tenha uma política económica que tome a agricultura como base e a indústria como factor dirigente, conte em primeiro lugar com as forças e recursos do país, sustenha a inflação e melhore progressivamente o nível de vida do povo; um governo que promova uma assistência, uma saúde e uma segurança social condignas, resolva o problema da habitação e assegure o bem-estar do povo; que proíba os despedimentos, reabsorva o desemprego e desenvolva a educação e a cultura para as massas.

A luta por derrubar o governo da AD e instituir um governo democrático e popular é uma luta de unidade ampla da classe operária com o campesinato e todos os sectores democráticos e patrióticos, uma luta donde deve estar completamente ausente toda a manifestação de sectarismo. Esta política é justa, serve os interesses dos operários e das massas populares em geral, é susceptível de enfrentar com êxito os perigos que espreitam na actual situação e permitem aproveitar ao máximo as boas condições e perspectivas, que também existem.

 

 

 

V. A SITUAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA EM PORTUGAL E AS TAREFAS DO MOVIMENTO FEMININO REVOLUCIONÁRIO

 

 

Camaradas

 

O nosso país é um país em que uma escassa minoria de parasitas açambarcou para si as fábricas, as melhores e maiores terras e os principais instrumentos de produção, e, na base da propriedade privada que detém sobre esses meios, explora e oprime a esmagadora maioria da população do país. Os que não trabalham têm tudo, e os que trabalham não têm nada ou quase nada.

Dentro das massas populares, no seio dos explorados e oprimidos, destaca-se como a mais grave de todas as situações a situação em que vive e luta a mulher trabalhadora portuguesa.

As mulheres representam em Portugal quase cinquenta e três por cento da população, mas constituem apenas vinte e cinco por cento da população activa. A mulher está, portanto, largamente arredada, pelos imperativos e condições próprios do sistema económico vigente, da produção social. Três quartas partes do número total de mulheres não têm nenhuma actividade socialmente produtiva. Não quer isto dizer que estas mulheres não trabalhem. O que quer dizer é que o seu trabalho é socialmente inútil, ou socialmente improdutivo e, em qualquer dos casos, não é remunerado.

Sabendo-se que a libertação da mulher tem dois aspectos fundamentais, um dos quais é precisamente a sua participação na produção social, bem se vê como as condições objectivas, materiais, de que depende em grande medida o êxito da sua emancipação, estão ainda atrasadas no nosso país.

A mulher trabalhadora portuguesa é vítima da mesma exploração geral desenfreada de que são vítimas os homens trabalhadores; mas ela vê essa exploração conduzida aos últimos limites do possível. E isto porque os seus salários são por regra inferiores aos dos seus companheiros nos mesmos postos de trabalho. A desigualdade salarial, apesar de proibida por todas as convenções internacionais nesta matéria assinadas pelo Estado português, persiste na prática para a esmagadora maioria das mulheres e, inclusive, persiste mesmo em alguns diplomas legais, como são os que fixam o salário mínimo nacional e os que fixam os montantes das reformas e pensões, reformas e pensões que não são mais que salários diferidos ou atribuição de descontos salariais efectuados aos trabalhadores quando activos.

Há mais de meio milhão de desempregados, o que constitui um flagelo social para os trabalhadores. Como as mulheres representam apenas vinte e cinco por cento da população activa, poderia pensar-se que também constituiriam vinte e cinco por cento dos desempregados. Mas não: segundo as últimas estatísticas oficiais publicadas, e que naturalmente não revelam senão de través a verdadeira realidade, 68% dos desempregados são mulheres. Temos, portanto, que em cada dez postos de trabalho encontramos, em média, duas mulheres; mas que em cada dez desempregados vamos encontrar sete mulheres. Como, por outro lado, só dez por cento dos desempregados auferem subsídio de desemprego, ainda assim miserável e temporário, sucede que em cada dez mulheres desempregadas, só uma recebe subsídio de desemprego. Nestes termos, entre a massa de meio milhão de desempregados, cento e trinta e cinco mil homens não têm subsídio, mas há trezentas e quinze mil mulheres nessa situação.

A famigerada lei dos contratos a prazo é uma arma apontada ao coração dos trabalhadores, que lhes cria uma angústia e uma revolta indizíveis. Mas as mulheres são as principais vítimas. Na indústria têxtil, cuja chamada mão-de-obra é, na esmagadora maioria, feminina, 60% dos trabalhadores estão actualmente com contratos a prazo. E o mesmo se passa, embora em percentagens diferentes, nas indústrias dos lanifícios e calçado, no material eléctrico e no electrónico, na hotelaria e nas indústrias alimentares.

A lei dos despedimentos é outra das armas contra-revolucionárias do capital, destinadas a explorar e a oprimir quem trabalha. Mas os despedimentos em massa são despedimentos sobretudo de mulheres.

A situação do emprego para a mulher resume-se, em Portugal, nisto: 1º - a mulher não tem emprego; 2º - quando o tem, ganha salários desiguais; 3º - quando o tem, está contratada a prazo; 4º - quando o tem, está sobreameaçada de despedimento; 5º - quando é despedida ou, por qualquer outra forma, cai no desemprego, não aufere subsídio.

E nunca conseguiríamos dizer tudo sobre a situação de emprego para a mulher trabalhadora; porque teríamos de acrescentar sempre as prepotências e vexames que lhes estão especialmente reservados pelos chefes e capatazes, as violências com que especialmente a tratam os agentes do patrão e os agentes do governo dos patrões, e toda uma série de patifarias que têm por alvo exclusivo ou preferencial os trabalhadores do sexo feminino. Sem falar de que as possibilidades de acesso aos postos de trabalho menos mal remunerados estão praticamente vedadas para a mulher, ao mesmo tempo que indústrias altamente nocivas e insalubres, inseguras e perigosas para a sua função biológica e social de mãe, não poupam de maneira nenhuma a mulher.

Somos um país onde grassa um analfabetismo endémico. Mas é claro que a grande vítima do analfabetismo é também a mulher; seis em cada dez analfabetos são do sexo feminino. Na instrução e no ensino, as mulheres estão praticamente confinadas a certos sectores especiais, como se houvesse ramos do saber especialmente femininos e outros especialmente masculinos. Noventa por cento das mulheres alfabetizadas têm instrução igual ou inferior ao ensino primário.

Em matéria de saúde, a mulher sofre e suporta a situação calamitosa geral de todo o nosso povo. Vê morrer quarenta em cada mil crianças que nascem e antes que atinjam um ano de vida; mais de dez por cento das mulheres grávidas têm os filhos em casa, sem qualquer assistência, e outras vinte por cento contam com a assistência unicamente de enfermeiras ou parteiras. Porque, quanto a maternidades, há doze em todo o país, e porque médicos há muitos, mas não onde o povo precisa deles. A assistência das Caixas não assiste ninguém; os subsídios de parto e de aleitação são uma afronta à mulher trabalhadora, uma provocação às crianças, e, se alguém estivesse à espera do seu pagamento para alimentar os filhos, nenhuma das crianças chegaria a ser alimentada. O aborto é considerado crime, pelo que tem de ser praticado em condições de clandestinidade. O resultado é que, das 200 000 mulheres que anualmente recorrem ao aborto, calcula-se que 2 000 morrem e que um número quatro vezes maior do que este sofre mutilações de toda a ordem.

Em matéria de equipamentos sociais, somente uma em cada cem crianças tem acesso à creche; e apenas uma em cada dez poderá ter acesso a um jardim de infância. Além disso, das creches e jardins de infância existentes, três quartos são particulares, pelo que as mensalidades exigidas são incomportáveis no salário dos trabalhadores.

Por sobre tudo isto, há ainda a situação da mulher no lar, onde realiza, depois de uma jornada de oito horas na fábrica ou no emprego, mais oito horas de trabalho não pago, em serviços domésticos socialmente improdutivos, estafantes e acabrunhantes.

Há a opressão marital, proveniente do predomínio do homem na actual forma de família; há a opressão paternal, que mantém a mulher solteira e a mulher jovem numa situação de servidão perante o pai, o pai e a mãe e, às vezes, até perante o irmão mais velho; há a opressão religiosa, pela qual as diversas confissões, a hierarquia e a padralhada em geral tentam acorrentar a mulher à escravidão eterna e ao opróbrio.

Na verdade, o sistema capitalista é um sistema que pretende transformar a mulher num objecto e numa coisa. Por isso, vemos aumentar de maneira alarmante as violências sexuais exercidas sobre a mulher, as agressões físicas e as agressões morais, e vemos como tudo isso fica praticamente impune e vai sendo considerado cada vez mais normal.

Mulher é o nome português de sobreexploração, sobre-opressão, discriminação e desigualdade.

As mulheres trabalhadoras têm de unir-se e de organizar-se para porem cobro a esta situação.

As tradições de luta das mulheres do nosso povo, os exemplos de coragem, de dignidade, de abnegação e de sacrifício que em todos os momentos importantes da nossa história souberam dar, a acção revolucionária que tão frequentemente têm empreendido, são um penhor de que a mulher trabalhadora portuguesa tem em si todas as energias e todos os recursos anímicos para se libertar da escravidão assalariada e da escravidão social.

A questão está em saber a que princípios deve obedecer a luta das mulheres trabalhadoras, para que o objectivo de libertação que almejam seja efectivamente alcançado. Porque são esses princípios que devem nortear a nossa acção política de mulheres comunistas e que devem esclarecer a própria consciência das mulheres em geral.

A razão fundamental da actual situação de exploração, opressão, discriminação e desigualdade da mulher está na existência de um sistema económico iníquo, baseado na propriedade privada dos meios de produção social. É o sistema de exploração capitalista, baseado na propriedade privada, que constitui a causa fundamental da situação actual da mulher. Enquanto não for removida esta causa, o seu efeito não desaparecerá. Assim, a luta das mulheres trabalhadoras pela sua libertação só terá êxito e só será consequente, se assinar a si mesma o objectivo de liquidar a propriedade privada dos meios de produção, colocando esses meios à disposição de toda a sociedade.

A luta revolucionária das mulheres pela sua emancipação é, portanto, parte integrante da revolução proletária socialista, e a nada de frutuoso e duradouro conduzirá, se não se mantiver dentro desta perspectiva. A luta revolucionária das mulheres pela sua emancipação tem de ter por objectivo político fundamental o derrubamento da burguesia e a instauração da ditadura do proletariado, porque só por aí se socializará a propriedade privada dos meios de produção e se criarão as condições para que a mulher possa participar, em igualdade com o homem, na produção social.

Hoje em dia, uma parte das mulheres participa já na produção. Isso constitui um imenso progresso, porque cria as condições materiais que possibilitam o desenvolvimento da consciência política da mulher e possibilitam a sua organização para a luta revolucionária. Ao mesmo tempo, subtrai a mulher trabalhadora da situação de dependência económica absoluta em que se encontrava do marido no lar, criando condições objectivas para que o predomínio do homem, com todo o cortejo de opressão, violência e servidão que lhe andam afectas, seja, se não definitivamente afastado para já, pelo menos para já seriamente posto em causa.

Mas este progresso que é a participação da mulher na produção na sociedade capitalista, é um progresso ganho à custa de uma maior opressão e de maiores sacrifícios da parte da mulher. Porque agora ela, além do trabalho na fábrica, no campo ou no escritório como qualquer trabalhador, tem ainda de desincumbir-se das pesadas e estiolantes tarefas domésticas. É por isso que só no sistema socialista, sob a ditadura do proletariado, mediante a passagem progressiva para a sociedade e para o Estado do serviço privado doméstico da mulher, poderá a trabalhadora, já liberta da exploração, libertar-se também da opressão marital e familiar.

Nós, comunistas, só teremos êxito no nosso trabalho, se soubermos conferir ao movimento das mulheres um carácter de massas. Para tanto, não basta ficarmo-nos pela propaganda dos nossos princípios justos, por um esclarecimento da consciência das mulheres quanto aos objectivos políticos fundamentais da sua própria luta. Para que o movimento das mulheres assuma um carácter revolucionário e de massas, nós, mulheres comunistas - e aliás todo o nosso Partido - teremos de encorajar, perspectivar com correcção, organizar com solidez todas as reivindicações concretas das mulheres, todas as aspirações imediatas por mais pequenas e circunstanciais que possam parecer, porque isso educará de uma maneira eminentemente prática a consciência das mulheres e criará condições para que elas se abalancem a tarefas políticas mais importantes e decisivas, quando o momento se lhes deparar.

A luta pela igualdade de direitos com o homem, a luta contra a desigualdade salarial, a luta contra a violência e os crimes sexuais perpetrados sobre a mulher, a luta contra toda a forma de discriminação por mais subtil e enviesada que se apresente - tudo isto são lutas menores, se comparadas com os objectivos políticos finais, mas são lutas da máxima importância, porque trarão para o movimento feminino as grandes massas de mulheres intermédias e recuadas, ensinando-as a lutar e a ganhar confiança em si mesmas.

Do mesmo modo, a luta contra a carestia de vida, contra o desemprego, contra os contratos a prazo e os despedimentos, a luta pelo pão, pela habitação, por pensões e reformas condignas, pela alfabetização, pelas creches, lactários e jardins de infância, pelos equipamentos sociais nos bairros e nas fábricas, pela assistência e o apoio à mulher-mãe - tudo isto são reformas parciais e parcelares, sem dúvida, mas que bem organizadas e bem dirigidas trarão para o movimento feminino massas gigantescas de mulheres.

É ainda neste contexto que se insere a reivindicação do direito ao aborto em condições sanitárias e terapêuticas seguras e a luta pela revogação da lei que qualifica e pune o aborto como crime.

Temos de ter a coragem de reconhecer que há todo um mundo de problemas extremamente sentidos e sensíveis para a mulher, a que temos dado pouca ou nenhuma importância, e que este facto é certamente responsável pelo não avanço significativo do nosso trabalho neste campo.

Porém, não deixamos de alertar para a verdade indesmentível de que só por si, sem um enquadramento justo e sem objectivos políticos avançados, a luta das mulheres não vai a lugar nenhum. O movimento de emancipação da mulher é um movimento político, dirigido pela política do proletariado, conforme a táctica da classe operária - e só assim cumprirá a sua função revolucionária.

Em resumo, o movimento das mulheres trabalhadoras pela sua emancipação deve ter a natureza política de um movimento revolucionário dirigido pelo proletariado, deve ter um amplo carácter de massas, deve ser solidamente organizado e deve ligar a luta pelos objectivos imediatos das mulheres aos objectivos finais do derrubamento da burguesia, da instauração da ditadura do proletariado e do socialismo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VI. A UNIÃO DAS MULHERES COMUNISTAS E A LUTA DOS MARXISTAS-LENINISTAS PELA MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES

 

 

Camaradas

 

Desde que surgiu, em 18 de Setembro de 1970, como Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado, o nosso Partido consagrou sempre uma particular atenção à mobilização política e à organização das mulheres trabalhadoras, chamando-as à luta pela sua própria emancipação, pela emancipação da classe operária e pela libertação de todo o nosso povo.

O que desde sempre caracterizou profundamente a acção política do nosso Partido neste campo da luta das massas foi que, baseado no princípio da igualdade absoluta da mulher, o sector feminino do nosso povo não devia em circunstância alguma ser afastado da luta pelas tarefas e objectivos políticos comuns a todo o povo.

Por outro lado, o Partido lançou-se desde a primeira hora em guerra aberta contra todos os pontos de vista revisionistas e oportunistas, que proliferavam e proliferam tanto na maneira de encarar o problema da mulher como nas soluções políticas propugnadas para ele. Considerámos sempre que os piores inimigos da mulher e da luta pela sua emancipação são os pontos de vista pequeno-burgueses, liberais e revisionistas. Além disso, consequentes com a nossa posição de que o movimento feminino é parte integrante da revolução portuguesa, sempre achámos que a mulher devia ser chamada, mobilizada e organizada para cumprir as tarefas da revolução e para lutar por ela. Neste sentido, os problemas específicos da mulher eram e devem continuar a ser instrumentais em relação às tarefas centrais da revolução. Quer dizer, a luta pela emancipação da mulher, no que concerne aos seus objectivos imediatos, deve subordinar-se aos objectivos mais fundos da revolução portuguesa.

Convém aqui salientar que a importância desde a primeira hora dada no Partido à luta da mulher pela sua emancipação teve, na sua origem, motivações eminentemente práticas. É que, na nossa acção clandestina (como era o essencial da nossa actividade antes do 25 de Abril) as mulheres foram de uma importância vital para a vida do Partido. E é uma pena que essa história do que foi a luta das mulheres em defesa do Partido e na aplicação da sua política antes do 25 de Abril não esteja feita, porque é minha convicção que seria mais instrutiva e reveladora do que todas as resoluções que pudéssemos aprovar sobre os nossos próprios deveres hoje.

A primeira forma de organização das mulheres a que o Partido recorreu foram os Comités 8 de Março. O dia 8 de Março, como Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, foi comemorado pela primeira vez em 1911. Mas pode-se dizer que só sessenta anos mais tarde, a partir de 1971 e pela acção do nosso Partido, ele se transformou numa jornada política de luta da mulher portuguesa.

Os Comités 8 de Março eram organizações de unidade revolucionária, dirigidas pelas mulheres comunistas. Esses Comités, assim que se constituíam, passavam de imediato a uma actividade de agitação e de propaganda clandestinas, actividade que despertou um grande entusiasmo e apoio entre as mulheres que dela tinham conhecimento.

Quando já havia um certo número de Comités a funcionar, o nosso Partido lançou, sob a palavra de ordem Em Frente na Luta pelo Pão, uma vasta e acutilante campanha política na área de Lisboa e em alguns outros poucos sítios do país, campanha que teve efeitos profundos e memoráveis.

Na luta contra a guerra colonial-imperialista, as mulheres foram, em certa altura, um sector de ponta extremamente aguerrido, e, em virtude do facto de que eram mães, irmãs, mulheres ou noivas de soldados, dispunham de uma capacidade de penetração entre as massas e de um impacto persuasivo de que mais ninguém dispunha.

Frise-se que as duas maiores campanhas do Partido no domínio do trabalho feminino, no período anterior ao 25 de Abril, não foram sobre problemas específicos das mulheres, mas sobre problemas políticos da máxima importância para todo o movimento revolucionário, centrados sobre duas das palavras de ordem fundamentais daquela etapa da revolução: a luta pelo pão e a luta contra a guerra colonial-imperialista.

Mesmo a primeira grande jornada que organizámos para as mulheres nas vésperas do 25 de Abril - a 8 de Março de 1974 - foi uma jornada política de divulgação do Dia da Mulher Trabalhadora, em que se lhe postulavam, como suas tarefas próprias, as tarefas fundamentais da revolução democrática popular. A palavra de ordem dessa campanha foi: De Pé Mulher Trabalhadora.

Quando, por essa mesma altura, as mulheres dos operários da fábrica de limas Tomé Feteira, em Vieira de Leiria, tomaram a iniciativa de apoiar a greve dos seus companheiros na fábrica, os Comités 8 de Março quase nada falaram propriamente dos objectivos da greve, mas nunca se cansaram e quase nunca mais se calavam de divulgar e propagandear o exemplo de elevada consciência política das mulheres da Vieira.

Isto mostra quanto são mesquinhos e reaccionários os pontos de vista que, sob o pretexto de defender as reivindicações imediatas das mulheres, esquecem continuamente a necessidade de defender as suas reivindicações políticas fundamentais e os exemplos avançados da sua luta.

Depois do 25 de Abril, durante o período em que a revolução esteve na ordem do dia e a questão da tomada do poder político era a tarefa mais imediata, tanto as mulheres como as massas em geral sabiam ligar por si mesmas os objectivos imediatos aos objectivos políticos mais importantes.

Nessa altura, surgiu a necessidade objectiva manifesta de criar uma mais sólida organização das mulheres revolucionárias. Mas a proposta do nosso Secretário-Geral, nesse sentido apresentada à II Conferência do Partido, foi bombardeada de todos os lados, sob o “argumento” de que as mulheres e os homens tinham os mesmos direitos e de que não havia razão para a utilização de qualquer forma apropriada de organização da mulher trabalhadora. O resultado desta argumentação esquerdista foi o mesmo do que se se tivesse decretado a extinção dos Comités 8 de Março, ficando o Partido privado de qualquer organismo apropriado para a mobilização das mulheres e para a realização de um trabalho político amplo entre as massas femininas.

O I Congresso Nacional do Partido não examinou seriamente nenhum problema relacionado com a questão da mulher e deixou passar em branco a matéria. O II Congresso Nacional, para variar, preparava-se para fazer a mesma coisa. Desta vez, porém, as mulheres levantaram-se e exigiram explicações. Depois de um debate extremamente interessante, foi aprovada uma recomendação ao Comité Central do Partido, para que adoptasse as medidas políticas necessárias à criação duma organização de mulheres comunistas, como primeiro passo visando a fundação e edificação de uma organização das mulheres trabalhadoras.

O I Plenum do Comité Central eleito no II Congresso cumpriu a recomendação e fundou a União das Mulheres Comunistas, que celebra agora a sua I Conferência Nacional.

Vemos, assim, que a nossa União das Mulheres Comunistas tem, desde o próprio II Congresso Nacional, uma finalidade muito precisa, tanto política como organizativa: fundar e edificar uma organização revolucionária da mulher trabalhadora, por conseguinte, uma organização de âmbito, de conteúdo e de carácter muito diferente daquele que tem a nossa UMC.

Parece, pois - e é sem dúvida certo - que o II Congresso pretendeu que nós, mulheres comunistas militantes do Partido, nos reorganizássemos enquanto mulheres, discutíssemos e fizéssemos discutir dentro do Partido a questão feminina em todos os seus aspectos, definíssemos os princípios políticos de actuação dos comunistas no movimento revolucionário das mulheres, lançássemos com precisão e clareza os fundamentos desse trabalho mais vasto, aprendêssemos a fazer o trabalho entre as mulheres, puxássemos nós próprias o Partido a fazê-lo também em ordem - em suma, o Congresso achou que era às mulheres comunistas que se devia confiar a tarefa de encetar dentro do Partido um combate para revolucionarizar a nossa mentalidade quanto à problemática da mulher.

A União das Mulheres Comunistas tem sete meses de vida. Durante este curto período, não esteve nunca parada. Participou, com duas militantes suas na Conferência da Década da Mulher em Copenhaga, tanto na Conferência oficial da ONU como na Conferência Alternativa. Em 24 horas, mobilizámos os fundos necessários a essa deslocação e encontrámos apoio em toda a parte. Não escondo que os contactos estabelecidos em Copenhaga e o conhecimento dos problemas que aí foram discutidos nos abriram os olhos em muitas coisas, ainda que não tivéssemos aproveitado, ou não tivéssemos podido aproveitar ao máximo essa experiência. Enquanto isto, lançámo-nos na nossa primeira guerra, a propósito da inexplicável morte de crianças que haviam nascido na Maternidade Alfredo da Costa. Embora com algumas insuficiências da nossa parte, a verdade é que obrigámos o inimigo a ver na nossa organização um porta-voz temível das massas, massas que nos deram um indesmentível apoio.

A nossa acção nesse período foi examinada no Relatório Sobre a Actividade do Comité Central, que o Secretário-Geral do Partido apresentou ao III Plenum, onde são feitas referências desvanecedoras e algumas críticas muito estimulantes ao nosso trabalho. Fazendo o balanço da nossa actividade neste período, o Relatório ao III Plenum salienta que as “iniciativas políticas da União das Mulheres Comunistas colocaram as mulheres organizadas no PCTP/MRPP à cabeça da luta pela direcção e hegemonia do movimento revolucionário das mulheres trabalhadoras portuguesas. Nos últimos dez dias - sublinha o relatório - tudo o que de politicamente importante se prendeu com o movimento das mulheres trabalhadoras girou à volta das iniciativas da União das Mulheres Comunistas”. E o relatório determina: “todo o Partido deve apoiar as mulheres comunistas na luta que travam pela sua organização e pela direcção do movimento revolucionário das mulheres trabalhadoras”.

Seguiu-se o período da campanha eleitoral para as legislativas e para as presidenciais, onde desempenhámos todas as tarefas que nos competiam como militantes do Partido. Embora eu ache que teríamos podido fazer muito mais, a verdade é que as mulheres mereceram uma referência calorosa no comício de encerramento da campanha eleitoral por parte do Secretário-Geral do Partido.

Completadas as eleições, abrimos imediatamente a preparação da nossa I Conferência Nacional, cuja convocatória é de 27 de Novembro do ano transacto. Durante cerca de três meses, preparámos com entusiasmo a Conferência que hoje celebramos. Vencemos muitas dificuldades, encontrámos alguns obstáculos e incompreensões, mas o apoio que recebemos das nossas camaradas e de todo o Partido foi o traço dominante e fundamental.

Estamos aqui para servir o Partido, a classe operária e a revolução. As decisões que tomarmos vão transformar com certeza o nosso trabalho e vão-nos rasgar perspectivas e horizontes novos. Considero que o balanço da nossa actividade é positivo, mas cometemos alguns erros, por falta de experiência, por falta de um conhecimento mais aprofundado quanto à atitude dos marxistas-leninistas face à questão da mulher trabalhadora, e porque ainda não dominamos em toda a extensão e profundidade os problemas específicos da mulher portuguesa. Mas é fora de dúvida que a preparação desta Conferência e a sua própria realização representam já, e irão representar mais ainda no futuro próximo e distante, um grande passo em frente no desenvolvimento do nosso Partido e no cumprimento das nossas tarefas.

Agora que a Conferência irá dotar a União das Mulheres Comunistas e todo o nosso Partido de um conjunto de princípios claros e precisos de actuação, a questão que se nos coloca é a de estudar e aplicar com entusiasmo o que vai ser aprovado, ligando-nos intimamente à massa das mulheres trabalhadoras e começando a organizar a sério o seu movimento revolucionário.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VII. PLANO DE ACÇÃO DAS MULHERES COMUNISTAS

 

 

Camaradas

 

A Comissão Executiva da União das Mulheres Comunistas submete à vossa apreciação um sucinto plano de actividades para o ano de 1981, plano que se destina a imprimir um ritmo geral à nossa acção política, a pontuar a realização das tarefas políticas, ideológicas e de organização que já atrás ficaram definidas e que a Conferência examinará.

Nestes termos, propomo-nos realizar:

 

 

NO DOMÍNIO DA PROPAGANDA

 

1. EDIÇÕES 8 DE MARÇO - organizar e edificar esta Editora da União das Mulheres Comunistas, editora que se destina, consoante se diz no prefácio do primeiro livro já publicado, a instituir uma colecção de textos e documentos políticos, cuja finalidade é a de divulgar as concepções científicas e os pontos de vista dos marxistas-leninistas no que concerne aos problemas fundamentais que se prendem com a questão da mulher trabalhadora.

Permito-me chamar a atenção das camaradas delegadas para o esforço em matéria de organização e em matéria financeira que as Edições 8 de Março representam para o nosso Partido. Apelo, por isso, a todas as camaradas, no sentido de procederem à mais vasta e à mais rápida divulgação de cada um dos volumes da nossa editora, recolhendo e enviando imediatamente os dinheiros e fundos recebidos, porque, sem a realização imediata do capital investido, ser-nos-á absolutamente impossível consolidar e desenvolver a editora e manter o ritmo de publicações que a situação exige.

Estou persuadida que nunca, com tanto escrúpulo e rigor na tradução e fixação dos textos, se editaram no nosso Partido documentos como os que agora apresentamos aos leitores e às leitoras. Tencionamos, se a editora se consolidar e desenvolver segundo as nossas esperanças, inaugurar uma nova série de livros de maior formato, para que se possa dar a conhecer obras de maior fôlego sobre a mulher em outros domínios, como os da literatura e da arte.

O nosso objectivo é criar uma biblioteca que forneça às mulheres os instrumentos teóricos e ideológicos indispensáveis para que se conheça a si mesma e se organize para lutar e vencer. Cada camarada e cada organismo do Partido devem edificar a sua rede própria de difusão dos livros da editora e devem saber propagandeá-los com entusiasmo. As Edições 8 de Março podem ser um excelente instrumento na edificação do nosso Partido.

 

2. COLÓQUIOS - a iniciativa dos colóquios que realizámos na Sede Nacional em Lisboa, foi extremamente positiva. As condições actuais são propícias a este tipo de actividades político-culturais, reforçam a ideologia e a consciência política das pessoas que neles participam, aumentam o seu nível de conhecimentos e permitem criar uma opinião pública marxista-leninista relativamente à questão da mulher.

Porém, após a Conferência, os colóquios devem sair, preferentemente, das sedes do Partido e realizar-se nos bairros, nas escolas, nos clubes, nas cantinas das fábricas e em outros locais onde haja condições para isso. Está claro que, sem uma boa preparação dos colóquios, sem uma boa organização deles e sem a necessária propaganda prévia, toda esta actividade ficará limitada. Devemo-nos esforçar por dar a essas reuniões públicas o mais vasto carácter de massas possível.

 

3. DIVULGAÇÃO DA CONFERÊNCIA - de imediato, devemos proceder à mais ampla divulgação dos documentos políticos saídos da Conferência, discuti-los com as mulheres, individualmente ou em pequenos grupos, recolher as suas opiniões para melhorar o nosso trabalho, por forma a ligarmos às massas a própria Conferência.

 

 

NO DOMÍNIO DA AGITAÇÃO E DA LUTA POLÍTICA

 

1. PRIMEIRO DE MAIO - preparar e organizar desde já a mobilização, no âmbito da acção geral do Partido, de um grande número de mulheres trabalhadoras nessa importante jornada política.

 

2. CAMPANHA POLÍTICA - campanha de luta contra a carestia da vida, contra o desemprego, contra os despedimentos, contra os contratos a prazo, contra a desigualdade salarial, por aumento geral de salários, por um salário mínimo nacional de 12.000$00, por uma habitação condigna e barata, pela fixação dos preços dos bens de primeira necessidade, por reformas e pensões de quantitativo igual ao salário mínimo nacional e pelos equipamentos sociais que possibilitem à mulher ter os filhos em segurança durante o período de trabalho ou de outras actividades próprias.

 

3. CAMPANHA NACIONAL PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

 

 

NO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO

 

1. CAMPANHA DE ADESÃO E DE RECRUTAMENTO

 

2. ORGANIZAÇÕES DE MASSAS - criação de organismos democráticos e populares de mulheres, nos locais de trabalho e de residência onde houver mulheres militantes do Partido. Estes organismos podem assumir as mais diversas formas desde círculos de leitura do “Luta Popular” a clubes de discussão e de debates, de núcleos de alfabetização até comissões para a direcção de lutas concretas das massas.

 

3. EDUCAÇÃO POLÍTICA - campanha pela elevação do nível de participação da mulher na actividade política do Partido.

 

A propósito de todas estas questões, a Comissão Executiva elaborará, na devida altura, documentos e instruções mais precisas, preparando o lançamento das referidas campanhas nos domínios que ficaram considerados.

 

 

 

 

 

Camaradas

 

Ao terminar, em nome da Comissão Executiva da União das Mulheres Comunistas, a leitura do seu Relatório Político e de Organização, gostaria de evocar os exemplos de comunistas e de lutadores incansáveis da causa da revolução proletária, do marxismo-leninismo, do socialismo e do comunismo, que nos legaram os camaradas Ribeiro Santos e Alexandrino de Sousa. Os seus exemplos de lutadores comunistas, educados pelo Partido e caldeados na luta das massas populares, são, só por si, uma demonstração completa das virtudes populares que animam os comunistas, da força imbatível da nossa ideologia e da certeza inquebrantável da nossa vitória.

Nós, mulheres comunistas, devemos muito a esses incomparáveis camaradas. Nunca os esqueceremos. Jamais os trairemos.

 

 

Viva a I Conferência Nacional da União das Mulheres Comunistas!

 

Viva a União das Mulheres Comunistas!

 

Viva o marxismo-leninismo-maoismo!

 

Viva o Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses!